Marcelo diz que só tem poder sobre estado de emergência. “Encerramento” de Lisboa é decisão do Governo

Nos EUA, para a tomada de posse de Guterres na ONU, Marcelo Rebelo de Sousa diz que só tem poder sobre o estado de emergência. O encerramento de Lisboa "é competência do Governo".

Marcelo Rebelo de Sousa diz que a decisão do Governo de impedir a entrada e saída da Área Metropolitana de Lisboa aos fins de semana é tomada num “contexto muito específico”, procurando encontrar um equilíbrio entre a contenção da pandemia e a preservação da economia. A medida é um passo atrás no desconfinamento que contraria o que Presidente da República tinha dito, mas Marcelo lembra que só tem poder sobre o estado de emergência.

Começado por lembrar que no estrangeiro nunca comenta o que se passa no país, Marcelo Rebelo de Sousa revelou, em declarações à RTP em Nova Iorque, nos EUA, onde está para assistir à tomada de posse de Guterres no novo mandato como secretário-geral da ONU, que António Costa o informou das medidas excecionais adotadas para a região de Lisboa antes da partida.

[Encerramento da Área Metropolitana de Lisboa] É uma decisão nacional num contexto muito específico, tentando encontrar uma solução de equilíbrio.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Antes de ser tomada a decisão, o senhor Primeiro-Ministro comunicou-me“, disse o Presidente, que acabou por tecer alguns comentários sobre a opção tomada pelo Executivo de limitar a entrada e saída de cerca de três milhões de cidadãos da Área Metropolitana de Lisboa entre as 15h00 de sexta e as 6h00 de segunda-feira. “É uma decisão nacional num contexto muito específico, tentando encontrar uma solução de equilíbrio”, disse.

“Não me pronuncio por duas razões. Uma porque estou no estrangeiro, e a outra porque é uma questão muito sensível em que se põe a questão da solidariedade dos órgãos de soberania“. O Presidente da República, “o poder que tem é em relação ao estado de emergência, em relação a estas decisões é o Governo que tem poder para decidir, não o Presidente”, atirou Marcelo.

O Presidente da República disse, recentemente, que Portugal já não voltava para trás no desconfinamento. “Não é o problema de saber se pode ser, deve ser, ou não. Não vai haver. Comigo não vai haver. Naquilo que depender do Presidente da República não se volta atrás”, atirou, tendo Costa dito, depois, que ninguém poderia dizer que isso não aconteceria. Isto numa altura em que o número de novos casos de Covid-19 está a aumentar, especialmente na região de Lisboa.

Questionados sobre se se sentiu contrariado no seu compromisso de não voltar atrás, Marcelo lembrou que tinha dito que “não voltaria atrás no que compete a mim, que é o estado de emergência“. “Em relação ao resto, é competência do Governo”, rematou Marcelo Rebelo de Sousa, sinalizando o seu distanciamento em relação a este travão ao desconfinamento.

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