A partir de agora é proibido entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa até às 6h de segunda

A proibição de entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa entrou em vigor às 15h00 desta sexta-feira, mas continua a ser permitido ir de Sesimbra a Vila Franca de Xira. Também há exceções.

Entre as 15h00 desta sexta-feira, e até às 6h00 de segunda-feira, é proibido entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa. O Governo decidiu proibir a circulação de e para os concelhos da área da capital, por causa da elevada incidência de casos de Covid-19 na região.

Lisboa está cada vez mais perto de dar um passo atrás no desconfinamento, acumulando mais de 240 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, acima da linha vermelha. Além disso, vários concelhos nas redondezas também estão em alerta e com incidências a subir. O Executivo quer tentar conter o problema, evitando uma propagação mais acelerada do coronavírus para fora da Grande Lisboa.

Sem esperar pela marcha atrás de Lisboa no desconfinamento — que, provavelmente, vai acontecer na próxima semana –, o Governo decidiu proibir a circulação de pessoas de e para a Área Metropolitana de Lisboa nos próximos fins de semana, disse na quinta-feira a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, acrescentando que haverá um reforço da fiscalização. A proibição começa às 15h desta sexta-feira, 18 de junho.

A restrição deste fim de semana vai manter-se “até as 6h da manhã de segunda-feira”, 21 de junho, estando “previsto um reforço da fiscalização, não apenas a deslocações mas no geral a atividades e movimentos”, explicou a governante.

Assim, os cidadãos que residam na Área Metropolitana de Lisboa continuam a poder circular entre concelhos da região (ver lista abaixo) depois das 15h00, mas não podem sair para concelhos de fora. De igual modo, aqueles que residam fora da Área Metropolitana de Lisboa ficam impedidos de entrar a partir dessa hora.

Os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa:

  • Alcochete
  • Almada
  • Barreiro
  • Amadora
  • Cascais
  • Lisboa
  • Loures
  • Mafra
  • Moita
  • Montijo
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Palmela
  • Seixal
  • Sintra
  • Sesimbra
  • Setúbal
  • Vila Franca de Xira

As exceções

Como vem a ser habitual, existem exceções a esta proibição. São permitidas:

  • Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas
  • Deslocações no exercício das respetivas funções ou por causa delas, sem necessidade de declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada (profissionais de saúde, Forças Armadas, ASAE, polícias, órgãos de soberania, culto religioso, professores, pessoal das missões diplomáticas)
  • Deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares
  • Deslocações dos utentes e seus acompanhantes para Centros de Atividades Ocupacionais e Centros de Dia
  • Deslocações para a frequência de formação e realização de provas e exames, bem como de inspeções
  • Deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento
  • Deslocações necessárias para saída de território nacional continental
  • Deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada
  • Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais
  • Retorno ao domicílio

Até às 6h de segunda-feira, estas são as únicas exceções para alguém entrar ou sair da Grande Lisboa. No entanto, os residentes poderão continuar a deslocar-se de uma extremidade à outra — por exemplo, de Sesimbra a Vila Franca de Xira –, pois não há restrição à circulação entre concelhos.

Porém, tendo em conta a situação de Lisboa e dos concelhos limítrofes, o Governo e os especialistas têm apelado às pessoas que cumpram as normas e que se protejam, pois a pandemia ainda não chegou ao fim.

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