Prisões continuam a soltar condenados por causa da pandemia

  • ECO
  • 20 Junho 2021

As prisões já libertaram 2.850 condenados ao abrigo da lei aprovada em abril de 2020. Regime de exceção continua em vigor, mesmo dois meses depois de ter terminado o estado de emergência.

As prisões ainda estão a soltar reclusos que não cumpriram toda a pena, ao abrigo de um regime especial de perdão aprovado em abril de 2020 por causa da pandemia, mesmo dois meses depois de ter terminado o estado de emergência. Segundo o Público, já saíram 2.850 presos no total e os magistrados veem-se forçados a libertar aqueles que vão atingindo as condições previstas na lei: quando faltam dois anos para o fim da pena, nos casos em que a condenação não tenha sido motivada por crimes graves.

A lei ainda está em vigor e o Público refere que vários deputados envolvidos nas discussões em 2020 mostraram-se surpreendidos por a libertação continuar, mesmo depois de terminado o estado de emergência, quando contactados pelo jornal. Na altura, estimava-se que o diploma pudesse abrir a porta da cadeia a cerca de duas mil pessoas, mas o número já é bastante superior. E continua a subir.

O Público avança ainda que 12% dos reclusos libertados acabam por regressar à prisão pelo cometimento de novos crimes. Mas o número deve ser lido com cautela: nem todos os 235 reingressos terão sido motivados por crimes cometidos após a libertação (podem ter sido crimes cometidos ainda antes, mas só punidos depois). E em alguns casos, algumas destas pessoas podem ter cometido novos crimes com o único propósito de regressarem à cadeia, por não terem casa para onde regressar ou quem os acolha.

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