Indústria pede apoios para lidar com escalada dos preços da eletricidade

Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica quer a redução dos encargos regulados em 80% a 95% e a compensação dos custos indiretos das emissões de CO2.

A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica (APIGCEE) veio esta terça-feira manifestar preocupação face à escalada dos preços da eletricidade a que se tem assistido no mercado grossista, já que, defendem, o “aumento do preço da energia e a ausência de medidas de proteção penalizam fortemente a capacidade exportadora da indústria nacional”.

A indústria pede medidas de apoio à semelhança dos consumidores do mercado residencial. “Em Portugal, o setor doméstico tem sido alvo de medidas destinadas a atenuar o impacto da subida do preço da eletricidade, nomeadamente através da Tarifa Social, o que não se verifica nos restantes setores, nomeadamente o industrial. No entanto, em muitos Estados Membros da União Europeia a indústria intensiva em energia, eminentemente exportadora, conta com mecanismos de proteção à sua competitividade”, sublinha a APIGCEE.

E dá alguns exemplos, tais como a redução dos encargos regulados para consumidores eletrointensivos, na ordem dos 80% a 95% e a compensação dos custos indiretos das emissões de CO2.

“Em Portugal, as tarifas de acesso às redes atingem níveis muito elevados (5 a 10 vezes superiores aos valores aplicados em França ou na Alemanha). Os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) cujo incremento se deve a decisões de política energética, onerando todo o sistema elétrico nacional, são em larga medida um dos principais motivos para os elevados custos regulados”, refere a associação.

Já em relação aos leilões de licenças de CO2, apesar de terem mobilizado em 2019 e 2020, respetivamente 239 e 254 milhões de euros, “nenhuma percentagem destas verbas reverteu para a indústria nacional”, acusam, sublinhando: “Estas medidas de compensação estão implementadas desde há muito em diversos países, nomeadamente, França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Espanha e Itália, com os quais Portugal concorre, e não se aplicam em Portugal”.

De acordo com a APIGCEE, esta a combinação de um aumento sustentado do preço da energia (eletricidade e gás natural) com a ausência de medidas de proteção semelhantes às adotadas noutros Estados Membros da União Europeia “penaliza fortemente a capacidade exportadora da indústria nacional bem como a sua capacidade de produção, para consumo interno, por falta de competitividade relativamente às importações e pode inviabilizar, a curto-prazo, a permanência de várias instalações industriais em Portugal a par de um desinvestimento e diminuição da atividade em geral”.

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