Cinco truques que Joe Berardo usou para escapar à banca

A golpada na associação, o apartamento em Lisboa transferido a para sociedade imobiliária, a tentativa de vender obras em Londres: como Joe Berardo se tentou proteger das investidas da banca.

A “golpada” na Associação Coleção Berardo não foi o único estratagema de Joe Berardo para proteger os seus interesses em relação à Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco, que ainda estão a tentar executar uma dívida de quase mil milhões de euros. O empresário madeirense foi detido esta terça-feira por suspeitas de burla aos bancos. Veja outros truques que o madeirense usou para escapar às investidas da banca.

Casa em Lisboa em nome de sociedade imobiliária

Joe Berardo vive em Lisboa num T5 localizado na Avenida Infante Santo. Este imóvel está avaliado em 2,5 milhões de euros e foi um dos ativos do empresário que a Caixa tentou penhorar por causa das dívidas. Mas o banco esbarrou no facto de o apartamento não estar no nome de Berardo, mas antes em nome da Atram – Sociedade Imobiliária, empresa da qual o madeirense era o presidente do conselho de administração (foi substituído pela mulher, Carolina).

O empresário comprou este apartamento em 1999, mas vendeu-o em 2008 (altura em que já tinha contraído dívidas à banca) à Atram, deixando o imóvel fora do seu património pessoal.

Ainda assim, em junho de 2019, o tribunal determinou o arresto de dois apartamentos em Lisboa, o da Avenida Infante Santo e outro na Lapa. O arresto foi feito a pedido da CGD, com recurso a uma figura jurídica raramente utilizada pelos tribunais – desconsideração da personalidade jurídica coletiva – e que poderá permitir o arresto de outros bens do empresário madeirense.

A famosa garagem da Madeira

Em nome de Joe Berardo a Caixa só terá encontrado mesmo uma garagem localizada na Madeira, de onde o empresário tem origem, segundo avançou o Correio da Manhã.

Porém, quando foi ao Parlamento, o madeirense explicou que deu ações da Quinta da Bacalhôa e da Empresa Madeirense de Tabacos ao BCP, prédios no Funchal ao BES (hoje Novo Banco) e que o banco ficou com 40% da Associação Coleção Berardo.

“Eles dizem que eu só tenho uma garagem na Madeira, mas então se é assim, devolvam-me o que têm”, afirmou Joe Berardo aos deputados há dois anos.

Alteração dos estatutos para afastar banca das obras

Faz parte da chamada “golpada” de Berardo que visou afastar a banca da coleção de obras de arte e cujo esquema foi exposto na audição do empresário madeirense, há dois anos, na comissão de inquérito à Caixa.

Em 2013, um anónimo (Augusto Joaquim Vieira de Sousa, primo do advogado de Berardo) colocou uma ação em tribunal para anular a alteração dos estatutos da Associação Coleção Berardo, efetuada em 2008, e na qual se reconhecia o penhor a favor da CGD, BCP e Novo Banco de 75% dos títulos de participação da Associação Coleção Berardo — mais tarde os bancos vieram a ficar com 100% dos títulos.

Em 2016, o tribunal deu razão a este anónimo e foi com base nesta decisão que Joe Berardo repôs os estatutos originais da associação, com os bancos a perderem poder na instituição.

Aumento de capital diluiu participações dos bancos

Além da questão dos estatutos, houve outra operação que enfraqueceu a banca na Associação Coleção Berardo: foi realizado um aumento de capital através da emissão de mais títulos e que terão diluído a posição dos bancos credores. Aparentemente, tudo foi feito à revelia e sem o conhecimento dos bancos, o que levou o advogado João Vieira de Almeida a demitir-se de presidente da assembleia geral da associação, ele que tinha sido nomeado para o cargo em 2008 por indicação dos três bancos.

Tentativa de vender obras em Londres

Já em 2018, Berardo tentou vender os 16 quadros mais valiosos da sua coleção em Londres. Se o negócio tivesse sido concretizado, a Associação Coleção Berardo teria arrecadado mais de 200 milhões de euros. Foi o então ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, que travou a saída das obras de arte do país.

Esta operação poderia representar uma eventual forma de tentativa de dissipar património da associação, tendo sido um dos motivos que levaram os três bancos credores a pedirem o arresto da coleção. Primeiro puseram uma providência cautelar e depois, no final do ano passado, veio a ação principal.

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