Posso ir jantar fora? E às compras? 11 perguntas e respostas sobre as regras do desconfinamento

45 concelhos têm regras diferentes do resto do país. Desde não poder estar na rua depois das 23h, às novas horas de fecho da restauração, o ECO responde a algumas perguntas sobre o desconfinamento.

Na quinta-feira o Governo anunciou os concelhos que recuaram no desconfinamento, ficando assim sujeitos a medidas mais restritas do que o resto do país. No total são 45 municípios onde há regras mais apertadas. Desde não poder estar na rua depois das 23h, ao ter em atenção a nova hora de fecho dos restaurantes, o ECO reuniu 11 perguntas e respostas para o guiar nas regras da pandemia.

Portugal está na zona “vermelha” da matriz de risco — e cada vez mais próximo do extremo pior — como mostra a última atualização, de sexta-feira. Segundo os dados da DGS, o Rt subiu para 1,16 e a taxa de incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) deu um grande “salto” para 189,4 (e ultrapassou os 190 no continente).

Apesar de todo o país estar a assistir a um aumento dos casos, é a região de Lisboa e Vale do Tejo que mais preocupa o Governo e os especialistas, devido ao elevado número de novos casos diários, bem como a densidade populacional e o ligeiro atraso na vacinação. Aliás, dos 45 concelhos a maioria é desta região, sendo que se incluem todos os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.

Afinal, quais os concelhos afetados?

Há dois “grupos” de concelhos que têm restrições e regras diferentes.

A “laranja”, com a taxa de incidência acima dos 120 casos por 100 mil habitantes ou, no caso de concelhos de baixa densidade, 240 casos, durante duas ou mais semanas consecutivas estão: Alcochete, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Avis, Braga, Castelo de Vide, Faro, Grândola, Lagoa, Lagos, Montijo, Odemira, Palmela, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Sardoal, Setúbal, Silves, Sines, Sousel, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

A “vermelho”, com a taxa de incidência acima dos 240 casos por 100 mil habitantes ou, no caso de concelhos de baixa densidade, 480 casos, durante duas ou mais semanas consecutivas estão: Albufeira, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Constância, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Mira, Moita, Odivelas, Oeiras, Olhão, Seixal, Sesimbra, Sintra e Sobral de Monte Agraço. Este é o grupo que tem as regras mais apertadas.

Não vivo em nenhum desses concelhos, mas tenho de ir a Lisboa no fim de semana. Posso?

Desde as 15h de sexta-feira é proibido entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa até às 6h de segunda-feira. Há a possibilidade de o fazer se apresentar um de três certificados: vacinação completa, recuperação da doença Covid-19 e teste negativo de despiste da doença.

Vivo em Loures. Posso ir à praia à Costa da Caparica no fim de semana?

Sim. A circulação entre concelhos dentro da Área Metropolitana de Lisboa não está proibida. É possível ir à praia, desde que seguidas as regras sanitárias da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Posso jantar nas esplanadas da Costa da Caparica?

Não. Uma vez que as praias da Costa da Caparica pertencem ao concelho de Almada os restaurantes fecham às 15h30 aos fins de semana e feriados. O mesmo para as praias de Oeiras, Cascais, Sintra, Sesimbra, e para as praias algarvias de Albufeira, Loulé (que inclui Vilamoura e Quarteira por exemplo) e Olhão uma vez que todos estes concelhos estão a “vermelho”.

Resumindo, em Albufeira, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Constância, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Mira, Moita, Odivelas, Oeiras, Olhão, Seixal, Sesimbra, Sintra e Sobral de Monte Agraço, é proibido estar num restaurante, ao fim de semana, depois das 15h30. Se for durante a semana pode funcionar até às 22h30.

Além do mais, apenas podem estar quatro pessoas por grupo no interior e seis e esplanada.

Se estiver no Porto, já posso ir jantar fora no fim de semana?

Sim, desde que consiga acabar a refeição até às 22h30, hora de fecho da restauração todos os dias nos concelhos a “laranja”. Se for para os municípios vizinhos, como Matosinhos ou Vila Nova de Gaia, a hora de fecho é à 1h.

Ou seja, em Alcochete, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Avis, Braga, Castelo de Vide, Faro, Grândola, Lagoa, Lagos, Montijo, Odemira, Palmela, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Sardoal, Setúbal, Silves, Sines, Sousel, Torres Vedras e Vila Franca de Xira é possível ficar no restaurante, seja em que dia for, até às 22h30.

Neste caso pode estar seis pessoas por grupo no interior e dez em esplanada.

E às compras, posso ir?

Sim, mas os horários variam consoante o concelho onde estiver.

Nos concelhos a “laranja”, como o Porto, o comércio fecha todos os dias às 21h, seja retalho alimentar ou não. Já nos municípios a “vermelho”, como a larga maioria da Área Metropolitana de Lisboa, o comércio fecha às 21h durante a semana, mas o retalho alimentar fecha às 19h ao fim de semana e feriados e o não alimentar às 15h30.

Posso ir ao teatro?

Sim. Todos os espetáculos culturais poderão funcionar até às 22h30.

Posso estar na rua à noite?

Até às 23h sim. Nestes 45 concelhos existe a proibição de circulação na via pública a partir das 23h.

Vou casar-me numa quinta em Lisboa. Tenho de cortar convidados?

Depende da lotação da quinta e do número atual de convidados. Em Lisboa e em todos os concelhos a “vermelho” só é possível os casamentos e batizados terem 25% da lotação. Já nos concelhos a “laranja”, como Braga ou Porto, é permitido até 50% da lotação.

Tenho de ir à Loja do Cidadão, basta aparecer?

Não. Nestes 45 concelhos é necessário fazer marcação prévia.

Tenho de continuar e teletrabalho?

Sim. O teletrabalho é obrigatório sempre que a atividade o permita em todos estes municípios.

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