“Portugal tem mostrado grande resistência em acionar política fiscal”, critica CIP

Portugal vai receber este mês a primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 2,2 mil milhões de euros, o que representa 13% do total atribuído a Portugal. Para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), é necessário que o Governo passe “rapidamente do plano à concretização” e que as empresas tenham uma “participação ativa” na execução dos fundos.

Em comparação com outros Estados-membros da União Europeia, a CIP é crítica da distribuição dos fundos em Portugal. Exemplifica que, no que respeita aos apoios à transição digital, a Itália afeta à digitalização das empresas mais do dobro das verbas destinadas à digitalização da Administração pública (13,4 e 6 mil milhões de euros, respetivamente), contra pouco mais de metade em Portugal (650 milhões de euros e 1251 milhões de euros, respetivamente).

A confederação alerta ainda que, ao contrário de outros países, como a Grécia, “que decidiu baixar a taxa de imposto às empresas para, assim, impulsionar a retoma económica, Portugal tem mostrado grande resistência em acionar a política fiscal e encetar reformas nesta área, em complemento aos investimentos previstos no PRR”.

“Nos próximos nove anos, Portugal terá de executar, em média, mais de seis mil milhões de euros anuais de fundos europeus, incluindo o PRR, contra os três mil milhões que tem vindo a executar nos melhores anos. Uma grande ambição que apenas será realizável se contar com participação ativa das empresas”, reage a CIP face à aprovação do PRR.

Para a CIP, “a velha política não serve os tempos difíceis que vivemos. Executar bem e sem desperdício mais de seis mil milhões de euros por ano exige decisões ágeis e pede colaboração entre todos”.

À semelhança de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, que pediu “máximo aproveitamento, eficiência e transparência” na execução do PRR, a CIP pede, para além de transparência, a necessidade de colocar “imediatamente no terreno os há muito prometidos instrumentos de capitalização das empresas”. “É preciso associar os investimentos previstos às reformas que criem um ambiente de negócios mais favorável ao relançamento industrial e à competitividade das empresas”, remata.

Face à situação de fragilidade económica e financeira extrema das empresas provocada pela pandemia, a associação liderada por António Saraiva destaca que após longos meses de espera, “o PRR pode agora começar a ser executado no nosso país” e que para o investimento extraordinário “tenha êxito e não seja mais uma ocasião desperdiçada, o que seria terrível para os portugueses, é fundamental que o Governo desça do pedestal e envolva realmente as empresas”.