Nestes países, a vacina contra a Covid é obrigatória para alguns setores

Em Portugal, a vacinação contra a Covid-19 é voluntária. Contudo, pelo Europa há alguns setores em que  é obrigatório tomá-la, como é o caso dos profissionais de saúde ou dos funcionários em lares.

Desde o final do ano passado, que a vacinação contra a Covid é uma das principais “armas” para combater a pandemia. Em todo o mundo, as posições dos governos relativamente a tornar obrigatória a toma da vacina divergem. E se em Portugal a vacinação é voluntária, pela Europa há alguns setores em que é obrigatório tomar a vacina, como é o caso dos profissionais de saúde ou dos trabalhadores em lares.

Em Portugal, e tal como acontece com outras vacinas, a toma da vacina contra a Covid-19 é gratuita e voluntária, embora seja recomendada pela autoridades de saúde no combate contra a pandemia. E apesar de na maioria dos países europeus esta vacina continuar a ser meramente recomendada, há cada vez mais países a torná-la obrigatória para alguns setores.

Em Itália entrou em vigor em abril uma lei de emergência sanitária que prevê que “as pessoas que trabalham em estruturas socio-sanitárias, públicas e privadas, em farmácias e consultórios privados, estão obrigadas a ser vacinadas“. O objetivo passa por “proteger o máximo possível a equipa médica e paramédica e aqueles que estão em ambientes que podem estar mais expostos ao risco de infeção”, explicou o governo de Mario Draghi, em comunicado, citado pela Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Em caso de incumprimento, e se trabalhar em contacto com o público, o infrator pode mesmo chegar a ser suspenso sem qualquer remuneração. Esta obrigatoriedade não foi vista com bons olhos por parte de alguns profissionais de saúde, que interpuseram uma ação contra a medida no tribunal administrativo de Brescia, no norte de Itália, segundo a agência Lusa.

Também, no mês passado o Reino Unido seguiu os passos de Itália, mas anunciando que a vacina contra a Covid-19 vai passar a ser obrigatória para todos os funcionários de lares de idosos em Inglaterra. Esta medida ainda deverá ser aprovada, mas estima-se que entre em vigor já em outubro e terá um período de carência de 16 semanas (cerca de quatro meses). Além disso, o governo inglês está também a ponderar estender esta medida aos profissionais de saúde.

Mais recentemente, nesta segunda-feira, o presidente francês anunciou também que a vacinação vai passar a ser obrigatória a partir de 15 de setembro para todos os profissionais de saúde, incluindo todo o pessoal dos lares, hospitais e serviços administrativos. “Se não agirmos agora, o número de casos e hospitais vai aumentar”, afirmou Emmanuel Macron, numa comunicação ao país. O Chefe de Estado francês foi mais longe e chegou a admitir alargar esta obrigatoriedade a toda a população.

Também no mesmo dia, a Grécia tomou a mesma decisão, numa altura em que se regista uma subida de infeções no país associados à variante Delta. Assim, a partir de 16 de agosto, os funcionários de lares de idosos vão ser suspensos se não agendarem a vacina contra a Covid-19. O mesmo acontecerá aos trabalhadores de hospitais públicos e privados se não o fizerem, a partir de 1 setembro. “O país não fechará novamente por causa de alguns”, disse o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, acrescentando que “não é a Grécia que está em perigo, mas os gregos não vacinados”, alertou, numa declaração transmitida pelas televisões e citada pela Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Ainda que sem uma decisão definitiva, no Luxemburgo esta também poderá vir a ser uma hipótese. Apesar de 70% dos profissionais de saúde estarem já completamente inoculados, o presidente da Federação dos Hospitais do Luxemburgo (FHL), Philippe Türk, considera que esta taxa não é suficiente, pelo que defende que o Governo devia tornar obrigatória, disse em declarações à RTL, citadas pelo Luxembourg Times (acesso livre, conteúdo em inglês).

Por outro lado, na Alemanha, Angela Merkel afasta, para já, tornar a tornar a vacinação contra a Covid-19 obrigatória, defendendo uma maior aposta na comunicação dos benefícios das vacinas para garantir a adesão da população. “Não creio que possamos ganhar a confiança mudando o que dissemos, ou seja, que não é uma vacinação obrigatória”, disse a chanceler alemã, em conferência de imprensa no Instituto Robert Koch (RKI), citada pela Lusa.

E fora da Europa?

Também fora da Europa as posições divergem. Nos Estados Unidos, apesar de não haver uma lei nacional nesse sentido, vários Estados e empresas estão a aumentar a pressão sobre os colaboradores para que sejam vacinados, pedindo comprovativos sobre o estado de vacinação, e implementando políticas que restringem as atividades dos trabalhadores não vacinados. Por exemplo, no banco Morgan Stanley a partir de dia 12 de julho todos os funcionários, clientes e visitantes que não tenham recebido a vacina serão “barrados” à porta.

Já em São Francisco, o presidente da câmara ordenou que os seus 35 mil funcionários fossem vacinados, caso contrário poderiam ser objeto e uma ação disciplinar que poderá culminar no despedimento. Os funcionários têm até ao final deste mês para relatar o seu estado de vacinação, segundo a CBS News (acesso livre, conteúdo em inglês).

Pela Oceânia, mais precisamente nas ilhas Fiji, quem não for vacinado contra a Covid-19 não vai poder trabalhar. Assim, até 15 de Agosto, os funcionários públicos devem estar vacinados pelo menos com a primeira dose da vacina, sendo que serão despedidos se não receberem a segunda dose da vacina até 1 de novembro, de acordo com a AFP (acesso livre, conteúdo em inglês). “No jabs, no job” (sem vacinas, sem emprego) é o lema.

Também o Cazaquistão tornou, em finais de junho, a vacinação obrigatória ou, em alternativa, a obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à Covid para empresas com mais de 20 funcionários, revela a Reuters. Ao mesmo tempo, e também pela Ásia, no Turquemenistão a vacinação vai ser obrigatória para todas as pessoas com mais de 18 anos, salvo algumas exceções.

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