Bares e discotecas podem reabrir em outubro

  • Carolina Bento
  • 29 Julho 2021

Os estabelecimentos de diversão noturna reabrem em outubro, apenas para quem apresente teste negativo à covid-19 ou certificado digital.

Bares e discotecas reabrem na terceira fase do novo plano de desconfinamento, a partir de outubro, segundo o primeiro-ministro, António Costa, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros desta quinta-feira. Assim, estes estabelecimentos podem abrir apenas para quem apresente teste negativo ou certificado digital à entrada.

Nesta fase de desconfinamento, prevê-se que 85% da população esteja totalmente inoculada. Assim, acaba o limite máximo de lotação de “utilização de diferentes recintos” , como o número máximo de pessoas por grupo na mesma mesa, em restaurantes, de acordo com António Costa.

Ainda assim, os bares e discotecas permanecem fechados durante a primeira fase da “libertação da sociedade e da economia”, segundo Costa, que começa a 1 de agosto. Na segunda fase, com início em setembro, quando se prevê que 70% da população tenha a vacinação completa, os estabelecimentos de diversão noturna continuarão encerrados. A decisão foi tomada no Conselho de Ministros desta quinta-feira, 29 de julho.

António Costa alertou ainda para a manutenção dos cuidados individuais para controlar a evolução da pandemia e que o plano de desconfinamento pode ser revisto caso a situação pandémica piore.

José Gouveia: “As discotecas estão em conduções de abrir já em agosto”

Em entrevista ao jornal Público, e noticiado pelo ECO, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e coordenador para a Covid-19 na região de Lisboa, Duarte Cordeiro, defendeu que a reabertura das discotecas podia “coincidir com o momento em que a vacinação está disponível para os maiores de 18 anos”. O agendamento da vacinação para essa faixa etária foi aberto ontem, quarta-feira.

“As discotecas ao ar livre estão em condições de abrir já em agosto”, afirmou José Gouveia, presidente da Associação Nacional de Bares e Discotecas. “É evidente que não vai haver grande programação nas mesmas, mas haverá certamente muita gente com vontade” de estar “pelo menos até às duas da manhã”, defendeu, em declarações à RTP3.

José Gouveia, também porta-voz do Movimento Sobreviver a Pão e Água declarou, citado esta quinta-feira pela rádio Renascença (acesso livre), que a reabertura destes estabelecimentos ao ar livre iria fazer com que as pessoas parassem de se juntar em festas ilegais. Também se manifestou contra a apresentação de certificados de vacinação contra a covid-19, porque “uma pessoa vacinada pode estar infetada”, defendeu. Como alternativa, propõe a apresentação de testes negativos à covid-19 na entrada destes espaços, o distanciamento social e o uso de máscara.

Numa referência às limitações horárias impostas aos bares e discotecas no verão passado, José Gouveia defendeu que os horários “nunca podem ser inferiores às duas da manhã” e que “se encerrarem antes, as pessoas vão continuar a ser aliciadas para as festas ilegais e, essas sim, são grandes focos de contágio, porque as pessoas não estão a aplicar as medidas de segurança e todas as restrições”.

Por seu lado, o líder da Juventude Social Democrata (JSD), Alexandre Poço, frisou a importância da vacinação e defendeu que os bares e discotecas deveriam abrir para as pessoas totalmente inoculadas. A ideia, diz o líder da JSD em entrevista à rádio TSF, é incentivar a vacinação dos jovens. Esta afirmação está em linha com a proposta do governo de abrir estes estabelecimentos para quem tem o certificado digital da Covid-19, que comprova que tem a vacinação completa.

Bares e discotecas a “funcionar como cafés e pastelarias”

Depois de terem fechado em março de 2020, os bares e as discotecas voltaram a ter ordem de abertura, a 30 de julho desse ano, sem pistas de dança e noites de folia. Com mesas na pista em vez de pessoas a dançar, os espaços de diversão noturna tornaram-se em espaços de alimentação ligeira, servindo, por exemplo, salgados e sandes.

Na altura, os bares e discotecas em Lisboa tiveram de fechar às 20h; e os estabelecimentos similares no resto do país tinham hora de encerramento marcada para a 1h. Os espaços de diversão noturna tiveram de respeitar as mesmas regras dos cafés e pastelarias. “Bares e discotecas não passam a estar abertos. Mas se quiserem funcionar como cafés e pastelarias, podem fazê-lo. É essa a decisão que hoje é tomada”, disse Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2020, citada pelo Jornal de Notícias (acesso livre).

Quando foi anunciada essa decisão, o presidente da Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores, em entrevista à rádio Renascença (acesso livre), manifestou-se contra estas medidas e o impacto que teriam na recuperação económica do setor. “Isso não pode ser verdade. Uma discoteca que fecha às 20h00? Uma discoteca que fecha antes de as pessoas entrarem? Temos snacks, tostas, hambúrgueres. As discotecas sempre funcionaram com este tipo de comida, mas se fecharam às 20h00 é impossível trabalharem. O ideal era fechar às 6h00, mas, tendo em conta a pandemia e essas situações todas, fechamos às 4h00, um bocadinho mais cedo”, disse Hugo Cardoso.

Em setembro, a discoteca lisboeta Elefante Branco apresentou uma providência cautelar ao tribunal administrativo e fiscal de Lisboa, para conseguir estar aberta até às 4h. Contudo, o Conselho de Ministros travou essa iniciativa, quando “aprovou uma resolução que impede essa providência cautelar”, anunciou o Primeiro-Ministro, António Costa, citado pelo Jornal de Notícias (acesso livre).

Uma noite que está abandonada” há 16 meses

No início de julho de 2021, 50 “empresários da diversão noturna e da restauração manifestaram-se” junto à Assembleia da República, segundo a Lusa. Os profissionais exigiam a reabertura das discotecas antes de setembro e lamentaram a falta de apoio do Estado. A manifestação foi organizada pelo Movimento Sobreviver a Pão e Água, com o objetivo de deixar “algumas notas de descontentamento” face às medidas implementadas para estes setores. “Neste momento estamos a falar de 60% dos espaços de diversão noturna estarem fechados e, se continuarmos até ao final de setembro neste ritmo, os outros todos fecham também”, afirmou José Gouveia.

Uma noite que está abandonada, uma noite que está fechada há 15 meses, que se prevê, segundo António Costa, que esteja fechada até setembro. Não é possível esta noite ficar fechada até setembro sem haver de facto um apoio financeiro musculado. Esse apoio terminou em fevereiro deste ano, a última vez que estas empresas viram algum apoio do Estado e não há previsões de mais apoios”, afirmou José Gouveia, à altura.

Em meados de julho deste ano, o Governo estendeu o programa Apoiar, de apoios a fundo perdido, para as empresas cujas portas continuaram fechadas devido à pandemia, como é o caso dos bares e discotecas. “Algumas atividades que se mantinham encerradas desde o início da pandemia, como, por exemplo, os espaços de animação noturna, provavelmente vão ter mais algumas semanas antes de permitirmos o seu acesso e é, por isso, que o Governo decidiu que irá estender a aplicação do programa Apoiar para aquelas atividades que continuam impedidas de funcionar”, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. No início deste mês, a Associação Nacional de Discotecas saudou os apoios do Governo ao setor, ainda que os tenha considerado “tardios”.

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