Governo já pagou um milhão de euros em apoios para tornar casas mais sustentáveis

O Governo, através do Fundo Ambiental, já concedeu um milhão de euros em apoios para tornar as casas mais sustentáveis. Ficam, assim, gastos 3,3% da dotação total do programa nesta fase inicial, fixada em 30 milhões de euros, adianta o Ministério do Ambiente, em comunicado enviado esta terça-feira.

Na primeira fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, foram já submetidas perto de 18 mil candidaturas, sendo que já foram avaliadas cerca de 2.200, lê-se em comunicado. Contam-se ainda cerca de 1.300 que foram canceladas pelos próprios proponentes.

Esta iniciativa tem como objetivo financiar medidas que “promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”. A ideia é apoiar medidas que possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

Já foram concedidos um milhão de euros em apoios, de um total de 30 milhões de euros previstos para esta fase inicial. Estas verbas são provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem um total de 135 milhões de euros para aplicar até 2025 na eficiência energética dos edifícios.

O Governo decidiu, entretanto, reforçar a equipa de avaliação das candidaturas ao programa, que até aqui era constituída pelo Fundo Ambiental e suportada pelo Laboratório de Energia e Geologia. Passa agora a contar também com o apoio da Agência para a Energia (ADENE) e, a partir de 1 de setembro, com a Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Entre as intervenções apoiadas destacam-se a substituição de janelas não eficientes, a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, a instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento e painéis fotovoltaicos que recorram a energia renovável. Este ano, as taxas de comparticipação sobem de 70% para 85%, com os apoios a variarem entre os 500 e os 3.000 euros.