Apoios para edifícios sustentáveis vão abranger casas acabadas de construir

Afinal, não só os imóveis construídos até 31 de dezembro de 2006 que podem candidatar-se a apoios na segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis. Também serão incluídos, desta vez, apartamentos, vivendas ou prédios construídos até 1 de julho de 2021. Ou seja, novinhos em folha, praticamente a estrear, embora não para todas as despesas.

“Vamos assim atingir um público muito alargado. Atrevo-me a dizer que vamos praticamente cobrir 100% do edificado habitacional em Portugal”, disse Alexandra Carvalho. “Mas as novidades da segunda fase do Programa ainda não acabaram”, disse a diretora do Fundo Ambiental, no lançamento do Programa Edifícios Mais Sustentáveis.

Para os imóveis mais recentes, de 2007 até julho de 2021, que agora foram também abrangidos pelo Programa estarão disponíveis apoios para 85% dos investimentos feitos (IVA não incluído) mas em apenas 4 das 6 tipologias possíveis:

• Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior – Tais como bombas de calos, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência.
• Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.
• Intervenções que visem a eficiência hídrica por via da substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes, por instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água ou por instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais;
• Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática, que envolvam a instalação ou adaptação de elementos fixos do edifício, designadamente sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, privilegiando soluções de base natural.

Para as casas novas, tal como nas mais antigas, está também incluído o acompanhamento técnico e certificação energética do imóvel intervencionado.

Outra novidade prende-se ainda com uma “maior flexibilidade” nas candidaturas. “Decidimos nesta fase introduzir maior flexibilidade para que cada candidato possa submeter várias candidaturas para as mesmas tipologias ou tipologias diferentes, no mesmo edifício ou em edifícios distintos, e em diferentes momentos até esgotar o limite máximo a receber. E mesmo os candidatos da primeira fase podem voltar a candidatar-se com a mesma tipologia desde que não tenham esgotado os limites. Esta flexibilidade permite aos candidatos/beneficiários fazer a gestão do investimento ao longo do tempo”, explicou a diretora do Fundo Ambiental, com o qual a comunicação será feita em exclusivo através do e-balcão.

Faturas desde setembro são válidas

As candidaturas online já arrancaram no site do Fundo Ambiental, sendo que este primeiro aviso conta com uma verba de 30 milhões de euros. Tanto o primeiro-ministro, António Costa, como o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, frisaram, que esta é apenas a primeira tranche dos apoios, sendo e valor total disponível no PRR para eficiência energética dos edifícios é de 300 milhões de euros

Esta nova fase arrancou agora, mas quem tem faturas ainda do ano passado (posteriores a setembro de 2020) de obras de eficiência energética, e que não deitou fora, vai poder submetê-las nesta segunda fase, avisou a responsável do Fundo Ambiental.

“Vamos contemplar as despesas desde 7 de setembro de 2020, desde que não tenham sido financiadas na primeira fase. Sabemos que houve muitas pessoas que fizeram obras e não conseguiram submeter as suas candidaturas, nem obter financiamento”, garantiu.

Apoio médio de 1.800 euros na primeira fase

Quanto à primeira fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, Alexandra Carvalho revelou, em jeito de balanço que foram quase 7.000 as candidaturas recebidas em quatro meses, das quais 5.021 foram consideradas elegíveis. Mais de 50% tiveram origem em quatro distritos: Braga, Porto, Setúbal e Lisboa.

Das seis tipologias, a 3 (Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável), foi a que reuniu maior procura, com a aposta na instalação de bombas de calor e sistemas solares térmicos. Em média, o Fundo Ambiental apoiou cerca de 1.800 euros por candidatura.

O Fundo Ambiental estima que os 9,5 milhões de euros da primeira fase tenham alavancado investimentos superiores a 20 milhões de euros, que levarão a poupanças anuais na fatura energética dos portugueses na ordem dos dois milhões de euros, além da redução de mais 5 milhões de toneladas de CO2.