Banco de Espanha vai controlar tributação das criptomoedas

  • ECO
  • 26 Agosto 2021

Operadores de moeda digital vão ter de se registar junto do banco central de Espanha. Regulador pretende reforçar medidas contra branqueamento de capitais e assegurar que operações paguem impostos.

Os reguladores continuam a apertar o cerco ao mundo das criptomoedas. Em Espanha, o banco central pediu às corretoras das moedas digitais para preencheram formulários e registarem-se como tais nas próximas semana, num passo que visa reforçar o controlo de branqueamento de capitais e assegurar que mais-valias paguem impostos.

O Banco de Espanha publicou um aviso em que prevê ter pronto nos próximos dois meses tudo o que será necessário para este processo, para que, no dia 28 de outubro, já esteja em funcionamento o registo destes serviços de troca de moeda digital por moeda fiduciária e de custódia de carteiras eletrónicas, de acordo com o Cinco Días.

Assim que entrar em funcionamento, o Banco de Espanha estabeleceu um prazo de três meses para estes operadores se registarem. Caso contrário, arriscam multas pesadas.

Esta iniciativa representa mais um passo nos esforços de regulação das criptomoedas, nomeadamente no que diz respeito à prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e à tributação.

A partir de agora, os operadores deste mercado terão que responder perante o Banco de Espanha independentemente da nacionalidade da empresa-mãe, desde que a base, direção ou gestão da atividade seja em território espanhol.

Além disso, também deverão submeter a informação relativa às operações com moedas virtuais ao fisco. As operações com criptomoedas estão sujeitas ao pagamento de impostos como perdas ou ganhos patrimoniais e pagam até 26% no IRS. Se até agora isto não acontecia na prática, isso deverá mudar nos próximos meses.

O Banco de Espanha tratará ainda de analisar a idoneidade dos operadores destes serviços. E quem exercer esta atividade sem estar devidamente autorizado arrisca-se a coimas que poderão chegar aos 10 milhões de euros.

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