ASAE passou 89 multas por falta de certificados ou testes à Covid-19 em restaurantes

  • ECO
  • 9 Setembro 2021

Desde 9 de julho, a ASAE passou uma média de duas contraordenações por dia em ações de fiscalização ao uso de certificado digital ou de teste negativo à Covid-19 nos restaurantes.

Desde 9 de julho, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) passou uma média de duas contraordenações por dia em ações de fiscalização ao uso de certificado digital ou de teste negativo à Covid-19 nos restaurantes. No total, foram instauradas 89 multas, revela o Expresso nesta quinta-feira.

74 dos 89 processos contraordenacionais por incumprimento da apresentação desse documento foram instauradas a clientes dos restaurantes. O valor das multas aos operadores económicos pode chegar aos mil euros, enquanto aos clientes atinge os 100 euros.

Foi a 9 de julho que entrou em vigor a disposição legal relativa à apresentação de certificado digital da União Europeia válido ou de teste negativo à Covid-19 para permanência no interior destes estabelecimentos, em contexto de refeição, aos fins de semana e feriados, ou de acesso a estabelecimentos turísticos ou de alojamento local.

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