Aegon recorre a tribunal Supremo para concluir venda de operações na Hungria

  • ECO Seguros
  • 28 Setembro 2021

A transação acordada há perto de um ano com a VIG continua bloqueada e ficará dependente de recurso junto do Supremo Tribunal da Hungria.

Um tribunal de Budapeste rejeitou um recurso conjunto interposto pelas seguradoras Aegon e da VIG, cujo objetivo era de reverter uma decisão do governo húngaro que, em abril deste ano, vetou a venda de operações do grupo Aegon NV ao Vienna Insurance Group (VIG).

Acordada no final de novembro de 2020 por montante total de 830 milhões de euros, a transação abrange 15 companhias (atividades de seguros, pensões e gestão de ativos) que o grupo holandês opera em 4 países da região do centro e leste europeu (Central and Eastern Europe) nomeadamente Hungria, Polónia, Roménia e Turquia.

O primeiro revés aconteceu em abril de 2021, na Hungria (mercado que representa parte importante do negócio), quando o Ministério da Administração Interna decidiu impedir a venda. As partes contratantes recorreram junto dos tribunais e, segundo a parceira do Santander em Portugal, o tribunal (“Budapest Metropolitan Court”) rejeitou a ação, mantendo-se bloqueada a concretização do negócio.

Lamentando o resultado do recurso e dispondo de prazo de 30 dias para recorrer, as companhias decidiram que vão apelar ao Supremo Tribunal da Hungria.

A VIG também já anunciou que, independentemente da decisão do tribunal de Budapeste, procurará manter diálogo construtivo com o Ministério da Finanças da Hungria para viabilizar uma conclusão positiva da transação, refere a atualização publicada no sítio da Aegon.

O mercado húngaro de seguros cresceu 11,5% em volume bruto de prémios no primeiro semestre de 2021, totalizando equivalente a perto de 2,56 mil milhões de euros, com o setor não-Vida a representar cerca 1,7 mil milhões, segundo números do banco central da Hungria.

Presente em Portugal com atividade mista (Vida e não Vida) através de parceria com o grupo Santander (Aegon Santander Portugal), o grupo ocupa 5ª posição no ranking de produção (julho), detendo quota em torno de 6% no mercado.

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