Leão apresenta OE2022 às 9h da manhã de terça-feira

A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) é entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, mas só será apresentada pelo ministro das Finanças esta terça-feira. A conferência de imprensa acontecerá às 9 horas da manhã.

“A conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 terá lugar terça-feira, 12 de outubro, pelas 9h00, no Salão Nobre do Ministério das Finanças“, adianta o gabinete de Leão. Também no ano passado a conferência de imprensa teve lugar no dia seguinte à entrega do documento no Parlamento.

Até à meia-noite desta segunda-feira, o Ministério das Finanças deverá entregar a proposta do OE 2022 em mãos ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

O documento deverá contar com um crescimento económico de 5,5% em 2022 e um défice orçamental de 3,2% do PIB, sendo que a dívida pública deverá encolher para 123% do PIB.

Quanto a novas medidas, o desagravamento fiscal do IRS para a classe média e o englobamento de mais-valias no último escalão do IRS são as medidas mais badaladas, sendo que se aguarda o desenho final das alterações para se perceber o seu impacto. Além disso, está previsto um aumento de 0,9% dos salários da função pública, prepara-se o fim do pagamento especial por conta e previsivelmente um aumento extraordinário das pensões.

Este é o sétimo Orçamento do Estado de João Leão, primeiro enquanto secretário de Estado do Orçamento e agora como ministro das Finanças. Acresce ainda o Orçamento Suplementar de 2020.

O Governo volta a contar com os seus parceiros parlamentares à esquerda e o PAN para viabilizar o OE2022 no Parlamento. A dúvida é se o Bloco voltará a votar contra, como fez no OE2021, ou se regressa à abstenção como fez entre 2016 e 2020.

A conferência de imprensa será transmitida em streaming no Twitter do Governo.

(Notícia atualizada às 16h50 com mais informações)