Presidente da República recebe partidos na sexta-feira sobre Orçamento do Estado

O Presidente da República já convocou os partidos com assento parlamentar para as habituais audiências, após a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Encontros vão realizar-se na sexta-feira à tarde.

“No contexto dos habituais encontros periódicos e tendo em consideração a apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado 2022, o Presidente da República convidou os partidos políticos com assento parlamentar, para audiências a realizar durante toda a tarde do dia 15 de outubro, sexta-feira”, lê-se na nota publicada esta segunda-feira no site da Presidência.

O Ministério das Finanças deverá entregar até à meia-noite desta segunda-feira a proposta do OE2022, no Parlamento, ao Presidente da Assembleia da República. O Governo convocou ainda uma conferência de imprensa para as 9h de terça-feira para apresentar o documento.

O documento deverá contar com um crescimento económico de 5,5% em 2022 e um défice orçamental de 3,2% do PIB, sendo que a dívida pública deverá encolher para 123% do PIB.

Entre as medidas que deverão constar nesta proposta de OE está o desagravamento fiscal do IRS para a classe média e o englobamento de mais-valias no último escalão do IRS, bem como um aumento de 0,9% dos salários da Função Pública, o alargamento do IRS Jovem e o prolongamento do programa Regressar.

(Notícia atualizada às 17h42)