Biodiversidade. “Temos de proteger pelo menos 30% da terra e do mar”, diz ministro do Ambiente

Rumo à COP26, está já a ter lugar a Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, entre 11 e 24 de outubro, em Kunming, na China. Reunidas no país estão entidades e os observadores da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica para discutir as ações necessárias para reverter a perda de biodiversidade e seu impacto nos ecossistemas, espécies e pessoas.

Em representação de Portugal, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, interveio na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB COP15), no painel “Colocar a biodiversidade no caminho da recuperação”.

O ministro comprometeu-se com o objetivo de “proteger pelo menos 30% da terra e do mar até 2030, através de Áreas Protegidas ou de outras medidas eficazes de conservação de base e gestão territorial”.

A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade é a mais importante conferência sobre biodiversidade no âmbito das Nações Unidas e começou esta semana, na China.

A nova Estratégia Global para Biodiversidade Pós-2020 deve ser aprovada durante esta conferência, estabelecendo um novo quadro estratégico e um roteiro global para a conservação, proteção, restauro e gestão sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas.

Originalmente aprovada na Conferência do Rio em 1992 e ratificada por 195 países e pela União Europeia, a Convenção da Diversidade Biológica foi criada para proteger as espécies vegetais e animais e garantir que os recursos naturais sejam usados de forma sustentável. Visa ainda alcançar a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos.

Também por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, a Comissão Europeia publicou um novo documento de orientação sobre a proteção rigorosa de espécies animais protegidas pela Diretiva Habitats, incluindo espécies emblemáticas como lobos, ursos e golfinhos.

Este documento tem por objetivo ajudar os Estados-Membros a melhorar a aplicação da diretiva no terreno pelas organizações responsáveis, nomeadamente as autoridades nacionais, regionais e locais e os organismos de conservação. O documento de orientação, preparado em estreita colaboração com os Estados-Membros e outros intervenientes, tem por base a sua vasta experiência prática e os conhecimentos adquiridos nos últimos 15 anos de aplicação da diretiva.