EDP espera que contribuição extraordinária do setor baixe nos próximos anos

  • Lusa
  • 21 Outubro 2021

"Sempre dissemos que a CESE devia ser uma coisa extraordinária, como o próprio nome indica", disse o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d'Andrade.

A EDP espera que a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), incluída na proposta do Orçamento de Estado de 2022, venha a baixar “nos próximos anos”, afirmou o presidente executivo, Miguel Stilwell d’Andrade.

“Sempre dissemos que a CESE devia ser uma coisa extraordinária, como o próprio nome indica”, disse à Lusa, à margem da inauguração do centro de operações e manutenção do parque eólico Moray East, no norte da Escócia.

O dirigente da empresa lembrou que foi referido ao longo dos últimos dois anos, que a taxa deveria evoluir em linha com a dívida do sistema, que tem estado a descer. “A nossa expectativa seria que [a CESE] venha a baixar ao longo dos próximos anos, como estava previsto”, vincou.

A proposta de Orçamento do Estado entregue pelo Governo mantém a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), em aplicação desde 2014, mantém-se em vigor em 2022.

Aquela taxa extraordinária que incide sobre os ativos das empresas entrou em vigor em 2014 e tem sido mantida desde então, apesar da contestação das empresas do setor. O Governo prevê arrecadar com a medida 125 milhões de euros em 2022, o mesmo valor previsto no orçamento anterior.

No orçamento para 2021, o executivo admitia uma alteração ao regime da CESE, “quer por via da alteração das regras de incidência, quer por via da redução das respetivas taxas, atendendo ao contexto de redução sustentada da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional e da concretização de formas alternativas de financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético”.

De acordo com o documento de 2021, o objetivo era “estabilizar o quadro legal desta contribuição e reduzir o contencioso em torno da mesma”.

A intenção de avaliar as regras de comparticipação extraordinária das energéticas já tinha sido expressa no Orçamento do Estado de 2020, depois de ouvidas a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ESRE) e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Medidas para atenuar preços da eletricidade “positivas”

O presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, considera também que as medidas tomadas pelo Governo para atenuar a subida dos preços da energia como “positivas”, ao contrário daquelas tomadas por outros países.

“Estamos a viver um ambiente do ponto de vista energético bastante volátil, mas acho que as medidas foram positivas porque permitiram mitigar o impacto nas famílias portuguesas, e isso é no interesse de todos”, disse.

O dirigente da EDP elogiou o Governo por ter seguido as recomendações da União Europeia, mas sem se alinhar com soluções adotadas por outros países. “Não concordamos com as medidas que foram tomadas noutros países. Neste caso, acho que as coisas foram bem feitas”, defendeu.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou em setembro um conjunto de medidas para atenuar a subida do preço da eletricidade junto dos consumidores, como a eliminação do sobrecusto da Produção em Regime Especial Renovável (PRE), que passará a ser um sobreganho, num valor que ascende a 250 milhões de euros, e a eliminação do sobrecusto com o Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da central termoelétrica a carvão do Pego, gerando uma poupança anual de 100 milhões de euros.

Adicionalmente, a revogação do mecanismo de interruptibilidade gera uma poupança anual de 100 milhões de euros e a consignação das receitas decorrentes da venda de licenças de dióxido de carbono (CO2), no valor estimado de 270 milhões, resulta numa receita adicional de 120 milhões, face à receita inicialmente orçamentada no Fundo Ambiental, de 150 milhões de euros.

Por fim, há ainda a “almofada” da consignação das receitas decorrentes da contribuição extraordinária sobre o setor energético, no valor estimado de 110 milhões de euros, ascendendo o montante total a 680 milhões, o que garante uma redução das tarifas de acesso às redes de 13%.

A escalada dos preços que afeta grande parte da Europa deve-se, entre outros fatores, ao aumento do custo do gás nos mercados internacionais, que é utilizado em centrais elétricas de ciclo combinado para a produção de eletricidade.

O presidente executivo da EDP considera que a atual conjuntura é mais uma razão para apostar mais nas energias renováveis, porque “têm um custo previsível” e podem ser desenvolvidas na Europa, seja como energia eólica ou solar, ajudando a baixar o custo global das energias”.

A crise energética já fez duas baixas em Portugal: a HEN foi a primeira a fechar operação, passando os seus cerca de 3.900 clientes para o mercado regulado, seguindo-se empresa Energia Simples, que enviou 5.300 clientes para o comercializador de último recurso, a EDP.

No entanto, Stilwell d’Andrade não vê esta situação como vantajosa para ganhar mais clientes e mercado.

“A EDP trabalha em 22 países. Queremos ambientes competitivos, de concorrência sã, saudável. Estamos a pensar no médio e longo-prazo. Pode haver sempre empresas que aparecem e desaparecem, e isso faz parte do mercado, mas não somos nem beneficiados nem prejudicados”, afirmou.

Parque eólico da EDP na Escócia avança “a tempo e horas”

O parque eólico ‘offshore’ Moray East, um dos maiores investimentos da EDP no Reino Unido, está a avançar “a tempo e horas” para estar completo este ano, apesar da pandemia covid-19, afirmou esta quinta-feira o presidente executivo, Miguel Stilwell d’Andrade.

O projeto começou a produzir energia em junho e hoje foi inaugurado o centro de operações e manutenção, no porto de Fraserburgh, norte da Escócia, estando previsto que entre em pleno funcionamento no final do ano, como estava planeado. Moray East, que começou a ser construído em 2018, terá 100 turbinas eólicas com uma capacidade instalada de 950 megawatts (MW).

“O facto de termos conseguido entregar o projeto a tempo e horas, apesar da pandemia, deve-se muito ao esforço das equipas”, afirmou o responsável à Agência Lusa, elogiando o “trabalho fantástico” porque, “em condições muito difíceis, entregaram a tempo um projeto muito complexo”. “A cadeia de valor não quebrou, houve vários percalços pelo caminho, mas no final do dia foram capazes de encontrar soluções e dar a volta às situações”, afirmou.

O centro de operações será responsável pela gestão diária do parque eólico ‘offshore’ (no mar), nomeadamente pelo controlo da embarcação ‘Alba’, que passa períodos de duas semanas em alto mar com uma tripulação para executar trabalhos de manutenção da infraestrutura.

A infraestrutura vai criar cerca de 100 postos de trabalho locais e na inauguração esteve o ministro da Energia escocês, Michael Matheson, que reiterou o objetivo de a Escócia atingir a neutralidade carbónica em 2045, cinco anos do total do Reino Unido. “Tal como estivemos no centro da Revolução Industrial, queremos também estar na frente da Revolução Verde“, afirmou o governante escocês.

O parque eólico situa-se no estuário de Moray, no Mar do Norte, a 22 quilómetros da costa, cuja área de exploração foi dividida em duas parcelas. A secção Este começou a ser construída primeiro por questões técnicas, em 2018. Vai produzir eletricidade para responder às necessidades energéticas de 40% da população escocesa, poupando ao mesmo tempo 1,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), comparando com a geração de eletricidade a partir de gás natural.

O contrato de fornecimento fechado em 2017 com o Governo britânico é válido por 15 anos e pressupõe uma tarifa de 57,5 libras (68 euros) por megawatt/hora, menos de metade do custo oferecido por outros parques eólicos no Reino Unido, em geral acima das 140 libras por megawatt/hora. A secção Oeste, designada por Moray West, encontra-se em construção e vai ter uma capacidade instalada de 850 MW.

O projeto está a ser desenvolvido pela Moray Offshore Windfarm East Ltd (MOWEL), controlada pela Ocean Winds (56,6%), uma ‘joint venture’ detida a 50/50 pela EDP Renováveis e pelo grupo energético francês Engie. No capital da MOWEL estão também a Diamond Green Limited (33,4%), uma subsidiária da japonesa Mitsubishi Corp, e grupo estatal chinês China Three Gorges (CTG) detém os restantes 10%.

Segundo a EDP, a Ocean Winds já investiu 3,1 mil milhões de euros nestes dois projetos e planeia injetar mais 2,6 mil milhões de euros em Moray West ao longo dos próximos três a quatro anos. A EDP Renováveis é uma subsidiária da elétrica portuguesa EDP – Energias de Portugal, da qual a CTG é a maior acionista, com uma participação de 19,03%.

(Notícia atualizada às 18h21 com mais informação)

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