Finanças e Ambiente divergem sobre impacto da taxa de carbono

O ministro das Finanças, João Leão, anunciou esta sexta-feira ao país um pacote de medidas para baixar o preço dos combustíveis para as famílias e as empresas até março de 2022. No documento do Ministério das Finanças, a primeira medida de todas passa por congelar durante cinco meses, até março de 2022 o valor da taxa de carbono, o que, segundo as contas do Governo “podia refletir um aumento do preço dos combustíveis em cerca de 5 cêntimos/litro)”. Com esta medida, os cofres to Estado vão ficar a perder 95 milhões de receita fiscal.

No entanto, quando questionado sobre o impacto do preço do carbono (que tem vindo a disparar na Europa), em entrevista ao ECO/Capital Verde, esta semana, o ministro Matos Fernande, garantiu: “Não há qualquer impacto na variação do preço dos combustíveis que resulte da variação da taxa de carbono”.

Já na eletricidade, por exemplo o ministro dá conta de 10% da variação do custo nos dias de pico no preço da produção no mercado spot, isto já com os novos valores para a tonelada de carbono.

“Ao longo deste ano, para os combustíveis, a taxa de carbono não variou. Foi aquela que foi fixada no dia 1 de janeiro e é exatamente a mesma desde esse dia. Não há qualquer impacto na variação do preço dos combustíveis que resulte da variação da taxa de carbono. O que tem levado ao aumento de custo é o aumento de custo do gás e do petróleo”, disse Matos Fernandes.

No entanto, nas contas feitas para 2022 e com o aumento do preço das licenças de emisão de carbono, as contas do Governo resultaram num aumento do preço dos combustíveis de cerca de 5 cêntimos/ litro no preços dos combustíveis, o que levou as Finanças a considerar importante congelar tendo em conta o cenário atual. O Ministério do Ambiente não se opôs.

Nos dados disponibilizados no site da ENSE, por exemplo, e na desemposição dos preços da gasolina e do gasóleio, é imposível ver qual o preços espefífico da Taxa de carbono, já que se encontra incorporado no valor do ISAP.

Em julho, por exemplo, de acordo com o Expresso, os automobilistas estavam pagar 5,4 cêntimos em cada litro de gasolina e 5,9 cêntimos em cada litro de gasóleo só com a taxa de carbobo, isto com base num custo de licenças de CO2 de 23,92 euros por tonelada.

A questão é que nessa altura, o preço do carbono já estava bem mais alto nos 58 euros, valor que se mantém.

Neste mesmo pacote das Finanças para a descida dos combustíveis está incluída a devolução de 10 cêntimos por litro de combustível, até a um máximo de 50 litros por mês, com uma transferência direta bancária através da plataforma IVAucher, apoios para empresas de transportes coletivos de passageiros e para empresas de transporte rodoviário de mercadorias, isenção parcial de IUC e majoração do IRC dos custos com combustíveis para todo o setor.