Conselho de Ministros aprova Gabriel Bernardino para presidente da CMVM

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a nomeação de Gabriel Bernardino para presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), substituindo Gabriela Figueiredo Dias, numa das primeiras decisões do Executivo após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento. Bernardino assume o cargo a 15 de novembro, sabe o ECO.

Gabriel Bernardino, 56 anos, liderou a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA, na sigla em inglês) na última década e chega ao regulador dos mercados de capitais depois de ter obtido luz verde da CREsAP e do Parlamento na semana passada.

Com esta nomeação, o conselho de administração a CMVM mantém-se com três membros: Gabriel Bernardino e os vogais José Miguel Almeida e Rui Pinto. E permanecerão dois lugares vagos: o de vice-presidente, depois da demissão de Filomena Oliveira em 2019, e de outro vogal, na sequência da saída de João Gião há cerca de um ano.

Licenciado em Matemática pela Universidade Nova de Lisboa e mestre em Estatística e Optimização, Gabriel Bernardino irá exercer um mandato único de seis anos, conforme prevê atualmente a Lei-quadro das entidades reguladoras.

Quanto ao futuro de Gabriela Figueiredo Dias, vai liderar um organismo internacional independente que regula as boas práticas e a deontologia dos profissionais de contabilidade, incluindo auditores, conforme avançou o ECO em primeira mão. A IESBA é uma entidade independente com sede em Nova Iorque que define os standards éticos, deontológicos e comportamentais dos profissionais de reporte financeiro.