PSD quer Comissão Permanente a reunir uma vez por semana após dissolução

  • ECO
  • 17 Novembro 2021

Após a dissolução do Parlamento, o líder parlamentar do PDS quer a Comissão Permanente a reunir uma vez por semana.

O líder parlamentar social-democrata defende o funcionamento da Comissão Permanente do Parlamento, a partir da dissolução da Asembleia da República. Adão Silva argumenta que o Governo não está demitido, vai estar em plenitude de funções e não pode deixar de ser fiscalizado pelos deputados, em declarações à Rádio Renascença (acesso livre).

Adão Silva realça que a Comissão Permanente tem diversos poderes atribuídos pela Constituição e que em tempos de pandemia pode ver a sua importância acrescida. Por exemplo, cabe à Comissão Permanente dar seguimento se o Presidente da República eventualmente decretar um novo estado de emergência.

A Comissão Permanente da Assembleia da República, órgão com menos deputados que o plenário e poderes limitados, entrará em funções quando o Chefe de Estado dissolver oficialmente o Parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

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