Parlamento já foi dissolvido sete vezes. Qual foi o resultado?premium

O Presidente da República decidiu a dissolução do Parlamento, após o chumbo do Orçamento do Estado. Na grande maioria das vezes, mudou o partido mais votado. Como será nas eleições de 2022?

O chumbo do Orçamento do Estado para 2022 motivou o Presidente da República a avançar para a dissolução da Assembleia da República, levando assim à realização de eleições antecipadas a 30 de janeiro. Esta é a oitava dissolução do Parlamento desde o 25 de abril, sendo que apenas uma delas não levou a uma mudança no partido mais votado.

As primeiras dissoluções em democracia ocorreram com pouco espaçamento: em setembro de 1979, em fevereiro de 1983 e em julho de 1985. Foram as três decretadas por António Ramalho Eanes, Presidente da República entre 1976 e 1986. Na primeira, era o PS que estava no poder, mas as eleições acabaram por dar a vitória à Aliança Democrática, formada pelos partidos PSD, CDS e PPM.

Já em 1983, após a demissão do então primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, o PS voltou a contar com mais votos, mas sem maioria absoluta. O partido decidiu juntar-se ao PSD, segundo mais votado, e formou aquilo que ficou conhecido como Bloco Central. No entanto, este governo de coligação também não foi duradouro, e os portugueses foram de novo às urnas, dando a vitória ao PSD.

A dissolução seguinte já foi no mandato de Mário Soares, a única vez que utilizou este poder. O então Governo minoritário social-democrata caiu com uma moção de censura, mas nas eleições que se seguiram, o PSD conquistou maioria absoluta, a primeira de um só partido em democracia. Esta foi assim a única vez em que um partido se manteve no poder após eleições antecipadas.

"Pântano" ao virar do século

Passaram-se cerca de 15 anos até à próxima dissolução, em janeiro de 2002. Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República no seguimento da demissão de António Guterres. O socialista tomou a decisão depois de uma derrota nas autárquicas, argumentando que o fazia para evitar um "pântano político".

A expressão de Guterres ficou na história da política portuguesa, sendo que António Costa rejeitou esse cenário antes da pandemia. "Este Governo é para quatro anos, comigo não há pântanos", disse António Costa, na reunião do Grupo Parlamentar do PS, em 2019. A "profecia" acabou por não se concretizar, com o Governo minoritário do PS a chegar ao fim não pelas autárquicas, mas sim por não conseguir fazer aprovar o Orçamento do Estado com os parceiros à esquerda, como tinha feito nos últimos anos.

Já com a saída de Guterres, em 2002, as eleições que se seguiram à dissolução deram a vitória ao PSD de Durão Barroso, que formou Governo em coligação com o CDS. Mas Durão Barroso acabou por ir para a Europa, sendo substituído por Pedro Santana Lopes, que foi primeiro-ministro por apenas quatro meses, até Jorge Sampaio avançar para mais uma dissolução do Parlamento. Esta levou a eleições em fevereiro 2005, que resultaram na primeira maioria absoluta do PS no Parlamento.

PEC IV virou o país à direita. E agora?

Resta apenas a última dissolução antes daquela avançada por Marcelo: foi Aníbal Cavaco Silva que a decretou, em abril de 2011, depois de ser chumbado o chamado "PEC IV", do Governo minoritário de José Sócrates. O PSD venceu as eleições, mas sem maioria absoluta, acabando por formar um governo de coligação com o CDS.

Chegamos assim ao tempo presente, com o Governo minoritário de Costa a enfrentar eleições. As sondagens que têm sido divulgadas apontam para uma vitória socialista, mas sem maioria absoluta. No entanto, ainda faltam quase dois meses para os portugueses irem às urnas, pelo que muito pode mudar.

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