Macron quer “repensar” regras orçamentais para permitir grandes investimentos europeus

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou esta quinta-feira a intenção da presidência francesa do Conselho da União Europeia (UE), a partir de janeiro, de “repensar” as regras orçamentais para permitir grandes projetos de investimentos europeus.

A presidência francesa do Conselho da UE, cujos principais objetivos foram esta quinta apresentados pelo chefe de Estado francês, vai ter entre as suas prioridades o crescimento económico e, para investir mais em grandes projetos comuns, deverá haver exceções às regras orçamentais instituídas pelos tratados, nomeadamente a regra do défice de 3%, suspensa durante a pandemia, disse Macron.

“Estes novos investimentos devem ser integrados nos nossos quadros orçamentais, portanto precisamos de uma discussão estratégica de como enquadrar os investimentos mais favoráveis e repensar as nossas regras orçamentais nessa perspetiva”, detalhou o Presidente durante uma conferência de imprensa no Palácio do Eliseu.

“Vamos ter de começar a construir um quadro financeiro credível, transparente, capaz de transmitir a ideia de uma Europa forte, justa e sustentável […] Vamos refletir com os Estados-membros sobre este tema. Durante a pandemia pusemos entre parênteses a aplicação das nossas regras orçamentais comuns […] e não podemos agir como se nada se tivesse passado”, disse Emmanuel Macron.

Macron quer reformar Espaço Schengen

A reforma do Espaço Schengen e uma cimeira com a União Africana estão também entre as prioridades da França para a presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE), a partir de janeiro, revelou o Presidente francês.

“O objetivo da nossa presidência é passar de uma Europa de cooperação no interior das nossas fronteiras a uma Europa poderosa exteriormente, no Mundo, completamente soberana, livre nas suas escolhas e dona do seu destino“, disse Emmanuel Macron, que detalhou esta tarde numa conferência de imprensa as prioridades da presidência francesa do Conselho da UE, entre janeiro e junho de 2022.

Na lista de prioridades apresentada pelo líder francês, a imigração é um dos pontos mais urgentes, com Macron a pretender propor uma reforma do Espaço Schengen, assim como um acompanhamento político contínuo da política migratória da Europa, com reuniões regulares dos responsáveis dos 27.

A França construiu as prioridades da sua presidência em torno de três principais eixos: soberania, crescimento e uma Europa humanista.

“Vamos também trabalhar com os países de origem e os países de trânsito, harmonizar as nossas regras e harmonizar os fluxos secundários, com procedimentos mais simples e mais cooperativos”, detalhou o Presidente francês.

De forma a resolver a crise migratória e evitar novos desastres como o que aconteceu há dias no Canal da Mancha, com a morte de 27 migrantes no mar, Emmanuel Macron quer uma relação mais próxima com África.

“A relação com a África é uma prioridade e acredito que o laço entre os dois continentes é o grande projeto político e geopolítico das próximas décadas. A relação entre a África e a Europa é estruturante em todos os aspetos para a paz no Mediterrâneo, mas também a paz e prosperidade na Europa e em África”, referiu o governante.

Assim, o governante francês anunciou uma Cimeira de dirigentes da União Europeia e da União Africana, para os dias 17 e 18 de fevereiro de 2022 em Bruxelas.

Outro região de cooperação que vai ser reforçado no semestre em que a França vai estar à frente do Conselho da União Europeia são os Balcãs Ocidentais.

Também a defesa foi apresentada pelo Presidente francês como um dos pontos importantes, sendo os próximos meses caracterizados como uma “momento de definição da bússola estratégica europeia”, passando a “uma fase mais operacional”.

O Governo francês anunciou também a emissão especial de uma moeda de dois euros, cunhada com o mote francês ‘Liberdade, Igualdade e Fraternidade’, para assinalar esta presidência.