Concorrência multa cinco supermercados e Sogrape em 17,2 milhões

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta sexta-feira que sancionou cinco cadeias de supermercados, nomeadamente a Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente e Pingo Doce, o fornecedor comum Sogrape e dois responsáveis individuais por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor. O valor das coimas é de 17,2 milhões de euros.

A cadeia de supermercados Jerónimo Martins é a maior lesada com uma coima de 5,5 milhões de euros, seguida da Sogrape (4,8 milhões) e do Modelo Continente (4,3 milhões). O Auchan e o Intermarché foram multados em cerca de 1,2 milhões e o E.Leclerc em 140 mil euros. Já as coimas aplicadas às pessoas individuais variam entre 13.500 euros e dois mil euros.

“A prática é prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar”, explica a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.

Através da investigação, a AdC concluiu “que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como “hub-and-spoke“.

Para a Concorrência, tal prática “elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados”.

A AdC determinou que a prática durou mais de uma década, mais concretamente entre 2006 e 2017. Em causa estão vários produtos da Sogrape, tais como vinhos de marcas portuguesas como Mateus, Gazela, Casa Ferreirinha, Porto Ferreira, Offley e Sandeman e os uísques Jack Daniel’s e Macallan e o champanhe Taittinger.

Em dezembro de 2020 e recentemente, em 2 e 17 de novembro de 2021, a AdC já tinha condenado estas cadeias de supermercados e três fornecedores de bebidas – Sociedade Central de Cervejas, Primedrinks e Super Bock –, bem como um fornecedor de pães e bolos embalados – Bimbo Donuts – pelo mesmo tipo de prática.

(Notícia atualizada às 19h00 com mais informação)