Governo espanhol vê reforma laboral aprovada no Parlamento com um voto por engano

  • Joana Abrantes Gomes
  • 4 Fevereiro 2022

A reforma laboral espanhola foi aprovada pelo Parlamento graças a um deputado do Partido Popular que se terá enganado e votou favoravelmente, permitindo a aprovação da medida por um voto de diferença.

O Governo de Pedro Sánchez viu a sua proposta de reforma laboral receber “luz verde” do Parlamento na quinta-feira, tudo porque um deputado da oposição de centro-direita se enganou no voto, viabilizando o documento por uma margem mínima. A aprovação parlamentar permite agora desbloquear novas verbas do fundo de recuperação da União Europeia (UE) no valor de 800 mil milhões de euros, noticia o Financial Times (acesso pago).

A reforma laboral destina-se, sobretudo, a reduzir o número de contratos temporários, que constitui atualmente cerca de 25% da mão-de-obra espanhola, o nível mais elevado da UE. Apesar de ter sido acordada com organizações patronais e sindicais em dezembro, após meses de negociações, tudo indicava que o Governo não iria conseguir atingir a maioria parlamentar para viabilizar o pacote na votação de quinta-feira.

Surpresa das surpresas, a medida foi aprovada por apenas um voto de diferença, com 175 votos a favor e 174 contra, depois de ter sido declarada, inicialmente, reprovada. O voto favorável de um deputado do Partido Popular (PP) fez toda a diferença na aprovação da medida: o membro do partido de centro-direita pareceu apoiar erroneamente a medida e não lhe foi permitido alterar o sentido de voto.

Quanto à curta maioria, deveu-se à dispersão de voto dos partidos que têm apoiado o primeiro-ministro nos últimos dois anos, o que levou o Executivo a apelar ao voto favorável dos partidos do centro, como o Ciudadanos e outros mais pequenos, que foram decisivos na votação do projeto-lei.

O PP, por seu lado, acusou a presidente do Congresso dos Deputados, a socialista Meritxell Batet, de manipular o voto e culpou o sistema informático do Parlamento pelo erro, dizendo que fará “todas as queixas necessárias para que se faça justiça”.

Em Espanha, o número de pessoas empregadas atingiu um máximo histórico de 20 milhões e o desemprego caiu para o seu ponto mais baixo desde antes da crise financeira, mas a taxa de desemprego de 13% e o desemprego juvenil de 30% são ambos o dobro da média da UE.

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