Dispensa de teste negativo para entrar em Portugal em vigor na segunda-feira

A decisão de dispensar teste negativo ao vírus SRS-CoV-2 para entrar em Portugal, bastando apresentar o certificado digital ou um comprovativo de vacinação reconhecido, entra em vigor na segunda-feira, anunciou este sábado o Governo.

Na passada quinta-feira, o Governo decidiu acabar com a medida em vigor desde 1 de dezembro do ano passado, que impunha que todos os passageiros que chegassem a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar um teste negativo ou um certificado de recuperação no momento do desembarque.

“O Conselho de Ministros aprovou uma resolução para alterar as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19, nomeadamente as que dizem respeito à entrada de pessoas em território nacional”, afirma este sábado em comunicado o gabinete da ministra da Presidência.

A medida será publicada no domingo em Diário da República e “as regras nela constantes estarão em vigor a partir das 00:00 de segunda-feira, dia 7 de fevereiro”, acrescenta o comunicado. No que diz respeito à entrada em território nacional, “passa a ser exigida apenas a apresentação do Certificado Digital covid da UE nas suas três modalidades ou de outro comprovativo de vacinação devidamente reconhecido”.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei com alterações relativamente ao certificado digital covid da União Europeia e ajustamentos relativamente aos comprovativos de vacinação a apresentar para acesso a determinados estabelecimentos.

É de recordar que foi também aprovada uma redução da validade do teste rápido de antigénio (TRAg) de uso profissional para despiste da infeção por SARS-CoV-2, que tem agora de ser realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação (anteriormente eram 48 horas).

A covid-19 provocou pelo menos 5.710.711 de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse, divulgado na sexta-feira. Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.171 pessoas e foram contabilizados 2.884.540 casos de infeção, segundo dados de hoje da Direção-Geral da Saúde.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante do mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.