Costa inicia série de audiências com instituições na quarta-feira e recebe partidos dia 15

O primeiro-ministro vai receber a partir de quarta-feira uma série de representantes institucionais dos setores das finanças, educação, saúde, ciência e parceiros sociais, estando os encontros com os partidos parlamentares previstos para o próximo dia 15.

“No âmbito da preparação do próximo ciclo político, que resultou das eleições legislativas do passado dia 30 de janeiro, o primeiro-ministro, António Costa, irá ouvir, a partir de quarta-feira, representantes de diversos setores da sociedade civil”, refere um comunicado esta segunda-feira divulgado pelo gabinete do líder do executivo.

Tal como tinha anunciado na noite eleitoral das legislativas de 30 de janeiro, em que o PS obteve maioria absoluta, António Costa vai receber no próximo dia 15 os partidos com representação parlamentar, exceção feita ao Chega. Assim, no âmbito do ciclo político da nova legislatura, António Costa terá reuniões em 15 de fevereiro com Livre, PAN, BE, PCP, IL e PSD.

Na quarta-feira, primeiro dia da série de audiências, que se prolongará até dia 15, o primeiro-ministro recebe a presidente do Conselho das Finanças Públicas e o Conselho Nacional de Saúde.

Já na quinta-feira, haverá audiências com representantes dos conselhos nacionais de Educação, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Depois, na sexta-feira, António Costa recebe o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e o Conselho Nacional da Juventude.

Na semana seguinte, um dia antes das audiências com os partidos, na segunda-feira, o primeiro-ministro reúne-se com representantes do setor social e solidário: a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Confederação Cooperativa Portuguesa.

Também para segunda-feira, estão marcadas reuniões com o Conselho Nacional das Confederações Patronais, com a UGT e CGTP e com o presidente do CES (Conselho Económico e Social), Francisco Assis.

O primeiro-ministro retoma na terça-feira a sua habitual agenda presencial após ter cumprido um período de sete dias em isolamento por ter testado positivo ao vírus que provoca a covid-19 em 1 de fevereiro. Esta informação sobre a alta médica de António Costa, após uma semana de isolamento, foi avançada à agência Lusa por fonte do Governo.

Nestes sete dias de isolamento, o primeiro-ministro esteve impedido de comparecer presencialmente na audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, na passada quarta-feira.

No final da reunião, que decorreu por videoconferência, o chefe de Estado comunicou numa nota oficial que, “na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.

Tal como a agência Lusa avançou na sexta-feira passada, o primeiro-ministro conta apresentar ao Presidente da República os nomes para o seu futuro Governo entre os próximos dias 22 e 23, prevendo-se que o seu novo executivo seja empossado entre 23 e 24 deste mês.

“O Governo só deverá tomar posse em 23 ou 24 de fevereiro. Há que aguardar pelo apuramento dos resultados da emigração, pela publicação dos resultados e pela primeira reunião da Assembleia da República”, referiu fonte do executivo.

“Neste quadro, o primeiro-ministro só apresentará os nomes do futuro Governo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 22 ou 23 de fevereiro – e só pouco antes fará convites. Até lá é tudo especulação”, acrescentou.

O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional – falta ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração –, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

(atualizada às 19h42 com mais informação)