Presidente da República vai dar posse ao novo Governo a 23 de fevereiro

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que vai dar posse ao novo Governo em 23 de fevereiro e que até lá não falará sobre a conjuntura política resultante das legislativas, que o PS venceu com maioria absoluta.

Questionado pelos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, sobre o seu papel nesta conjuntura política, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não me vão ouvir até ao dia 23, que é quando eu farei o discurso de posse do novo Governo”.

“Não me vou pronunciar sobre nada, nada, nada posterior às eleições de dia 30 de janeiro. O que tiver a dizer direi no discurso de posse do primeiro-ministro e do Governo“, acrescentou o chefe de Estado, quando interrogado sobre as reuniões que o secretário-geral do PS, António Costa, vai promover com os partidos com assento parlamentar, exceto o Chega.

Na quarta-feira da semana passada, o Presidente da República divulgou uma nota a informar que “comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.

“A nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”, lê-se na mesma nota, divulgada após o chefe de Estado ter ouvido os oito partidos que elegeram deputados nas legislativas de 30 de janeiro, por ordem crescente de representação na Assembleia da República: Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS.

O PS venceu com maioria absoluta as legislativas antecipadas de 30 de janeiro, em que obteve 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional – faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

António Costa é primeiro-ministro desde novembro de 2015 e irá formar o seu terceiro executivo, que será o XXIII Governo Constitucional.