Comércio deixa de ter limites de lotação por causa da Covid
O Governo decidiu terminar com a limitação da lotação dos espaços comerciais de uma pessoa por cada cinco metros quadrados.
Os estabelecimentos comerciais vão deixar de ter a limitação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, anunciou o Governo após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.
“São retirados os limites de lotação em estabelecimentos comerciais que ainda hoje vigoram, passado [estes] à lotação normal“, anunciou a ministra de Estado e da Presidência numa conferência de imprensa.
Esta medida tinha voltado a entrar em vigor a 25 de dezembro, para evitar os ajuntamentos tendem a ocorrer na semana a seguir ao Natal (devido às devoluções). Contudo, face ao agravamento da pandemia durante o mês de janeiro, o Executivo tinha decidido prolongá-la.
Apesar de a atividade pandémica ainda se manter “muito elevada”, o índice de transmissibilidade e a incidência em Portugal têm vindo a cair. Além disso, a pressão hospitalar, nomeadamente nos cuidados intensivos, é bastante diferente de outras vagas, pelo que o Governo convocou para esta quinta-feira um Conselho de Ministros para analisar o levantamento gradual das restrições.
Além do fim da lotação nos estabelecimentos comerciais, o Governo decidiu deixar cair a exigência de apresentação de certificado digital para a generalidade dos setores, mantendo-se apenas para o controlo de fronteiras.
Além disso, a apresentação de teste negativo vai passar apenas a ser exigido para as visitas e estabelecimentos de saúde e deixa de existir recomendação de teletrabalho. A máscara vai continuar a ser obrigatória para a generalidade dos espaços públicos.
Quanto à entrada em vigor destas medidas, o Governo não se compromete com uma data concreta, dado que estão dependentes da promulgação do Presidente da República. Ainda assim, Mariana Vieira da Silva acredita que possam entrar em vigor “nos próximos dias”.
Os especialistas de saúde pública que aconselham o Governo nos processos de desconfinamento defenderam, na reunião do Infarmed, que Portugal está “no momento ideal para passar a medidas” menos restritivas, dada a redução do número de casos e a elevada levada taxa de cobertura vacinal em Portugal, com mais de 5,7 milhões de portugueses com a dose de reforço contra a Covid.
(Notícia atualizada)
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