Construtor José Guilherme põe Novobanco em tribunal por dívida de 94 milhões

O construtor civil José Guilherme e a mulher, Beatriz da Conceição Veríssimo, colocaram uma ação contra o Novobanco com o objetivo de renegociar os termos de um acordo de reestruturação celebrado em 2015, algo que tem sido recusado pelo banco. Em causa está uma dívida de 94 milhões.

O processo deu entrada esta terça-feira no Tribunal da Comarca de Lisboa. O empreiteiro, conhecido pela liberalidade de 14 milhões de euros ao antigo presidente do BES Ricardo Salgado, apresenta quatro testemunhas nesta ação: Paulo Jorge Veríssimo Guilherme (filho), Sérgio Filipe Guilherme, Henrique Manuel Lima Fiúza e Ricardo Gomes Mota.

O ECO tentou contactar o advogado do construtor, mas sem sucesso. Entretanto, Mário Costa Pinto adiantou ao Expresso (acesso livre) que a ação visa a “modificação do acordo de reestruturação e pagamento de dívida com fundamento na alteração anormal das circunstâncias em que o Novobanco e o José Guilherme e a mulher o celebraram em 2015, depois de terem tentado desde o segundo trimestre de 2020, sem sucesso, chegar a um acordo extrajudicial para o efeito”.

José Guilherme é um dos grandes devedores do banco liderado por António Ramalho. De acordo com uma auditoria da EY, o Novobanco tinha uma exposição a José Guilherme a 31 de dezembro era 262 milhões no final de 2014.

No final do ano passado, o Novobanco tentou vender um crédito malparado de 121 milhões de euros do construtor da Amadora na carteira Harvey, mas a operação foi bloqueada pelo Fundo de Resolução, pois ia ser comprada pelo fundo Deva e pela Arrow por apenas 3,9 milhões, ou seja, por apenas 3% do valor bruto.

O Invesfundo II é um dos veículos através dos quais o banco está ligado a José Guilherme.

O fundo foi constituído em 2005 para desenvolver projetos na Amadora, mas foi declarado insolvente pelo tribunal no início deste ano, depois de um requerimento da sociedade gestora, a Gesfimo. Chegou ao final de 2020 com dívidas de cerca de 85 milhões de euros ao Novobanco e também ao Banco Montepio, sendo que uma parte foi perdoada.

Nem o banco nem o advogado de José Guilherme nesta ação responderam às perguntas do ECO até à publicação deste artigo.