Leão quer Portugal como o menos endividado do sul da Europa

Foi um dos trunfos na campanha eleitoral. No início de janeiro, António Costa, na altura candidato pelo PS a primeiro-ministro, prometeu contas certas se ganhasse as eleições e traçou o objetivo de chegar ao final da legislatura com um rácio da dívida sobre o PIB abaixo dos 110%.

“Temos de chegar a 2024 com uma dívida pública que não ultrapasse os 116% do PIB, o nível pré-pandemia, para que em 2026 o rácio esteja abaixo dos 110% do PIB, protegendo a credibilidade internacional do país”, afirmou na altura António Costa.

Numa altura em que a inflação não dá tréguas e em que se advinha uma subida dos juros do Banco Central Europeu (BCE) e do custo de financiamento da República, Portugal não quer tirar o pé do travão do endividamento. E já estabeleceu uma meta: chegar a 2024 como o país menos endividado do sul da Europa. Neste grupo estão incluídos países como França, Bélgica, Itália, Grécia ou Espanha.

Olhando para os números do Eurostat relativos ao terceiro trimestre, Portugal continua a ser o terceiro país da região com o maior nível de endividamento, só atrás da Grécia (com 200% de dívida pública) e da Itália (155,3%).

Neste ranking (ver tabela em baixo), Portugal surge à frente de Espanha, França, Bélgica e Chipre neste clube dos países mais endividados e com um rácio acima dos 100%.

Mas no Ministério das Finanças acredita-se que, se se mantiver a atual trajetória de redução da dívida, em 2024 Portugal já terá o rácio de dívida mais baixo de todos os países do sul da Europa, tradicionalmente vistos pelos mercados como os mais indisciplinados do ponto de vista financeiro.

No ano passado, numa entrevista à RTP, João Leão reconheceu que a pandemia tinha feito aumentar a dívida pública em mais de 30 mil milhões de euros, mas no final do ano passado o país já conseguiu baixar o rácio de endividamento para 127,5% (menos 7,7 pontos percentuais) — o que ficou ligeiramente acima da meta do OE2021 de 126,9% do PIB. Para este ano, o Orçamento do Estado, que foi chumbado no Parlamento, previa que este rácio baixasse para os 122,8%.

Para diminuir o rácio da dívida, e abandonar o pódio dos países mais endividados da Europa, o país está a contar com o crescimento da economia que vai beneficiar dos milhões que chegarão da “bazuca europeia” e da redução do défice público. O Governo, segundo apurou o ECO, está a trabalhar num cenário de um défice de 2,9% em 2021, abaixo de 2% em 2022, e próximo do equilíbrio orçamental em 2023.

Acredita-se no Terreiro do Paço que esta dinâmica fará encurtar rapidamente o gap face a países como França, Bélgica e até a Espanha, que também é das mais beneficiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em 2016, Portugal tinha um rácio da dívida pública de 131% e Espanha de apenas 98%, ou seja, um diferencial de 33 pontos.

Hoje, Portugal aparece com 127,5% e Espanha com 120%, ou seja, o diferencial de 33 pontos encurtou-se para apenas cerca de sete pontos. Até ao final de 2024, o país poderá mesmo ultrapassar Espanha, Bélgica e França.

Preparar para o que aí vem

O objetivo do Governo é preparar o país para o novo ciclo de subidas de juros que deverá começar este ano na Europa. Ainda esta quarta-feira a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) veio avisar que “as antigas diferenças na perceção de risco das dívidas soberanas face à alemã parecem estar de volta e a penalizar mais os Estados-membros do sul da Europa do que nos demais”.

Para a entidade liderada por Rui Nuno Baleiras, esta realidade não pode ser ignorada pelo próximo Governo, em especial pelo Ministério das Finanças: “Os decisores políticos nacionais têm de ter estes sinais bem presentes nas próximas escolhas de política orçamental que fizerem”.

Além do tema da pressão dos juros, o Governo procura ainda afastar a conotação e o preconceito com que muitos investidores ainda olham para os países do sul, cuja dívida elevada provoca ciclicamente choques de ajustamentos e necessidade de políticas austeritárias. Esta é uma condição essencial para o país captar mais investimento estrangeiro.

Para isso Portugal também está a contar com a ajuda das agências de rating. A próxima a reavaliar a dívida portuguesa será a norte-americana Standard & Poor’s que o Governo acredita que deverá melhor o outlook ou, no melhor dos cenários, aumentar a notação da dívida.