Aliados desligam Rússia do SWIFT e bloqueiam ativos do banco central

Ao terceiro dia de guerra na Ucrânia, o terceiro pacote de sanções económicas da União Europeia (UE). E desta vez em concertação com o Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá, que apresentaram quatro novas medidas contra a Rússia, numa declaração conjunta em que dizem estar “decididos a continuar a impor custos pesados à Rússia, que a isolarão ainda mais do sistema financeiro internacional e das economias” do mundo ocidental.

Após dias intensos de pressão no seio da UE para desbloquear uma medida descrita pelos banqueiros como uma “bomba atómica” – a Alemanha foi a última a ceder, ao final da tarde de sábado, quando admitiu “restrições funcionais e direcionadas” neste sistema de pagamentos –, Ursula von der Leyen anunciou que um grupo selecionado de bancos russos, que não foram identificados, vai ser retirado do SWIFT, o que “vai impedi-los de realizar a maior parte das suas transações financeiras em todo o mundo e bloquear efetivamente as exportações e importações russas”. O SWIFT integra um total de 291 membros russos, que representam 1,5% dos fluxos e são o sexto maior país em termos de mensagens enviadas através da plataforma.

Mas a maior novidade neste acordo firmado pelos aliados transatlânticos – e que os analistas dizem que pode vir a causar até mais dano à economia russa – é o bloqueio dos ativos do Banco Central da Rússia para impedir que o país recorra à instituição para financiar a guerra na Ucrânia. A presidente da Comissão Europeia indicou que este mecanismo vai “congelar as transações financeiras” do banco central russo, que dispõe de cerca de 630 mil milhões de dólares (559 milhões de euros) em reservas internacionais, e “impossibilitá-lo de liquidar os seus títulos”, à imagem do que foi aplicado anteriormente pela comunidade internacional à Venezuela, Coreia do Norte ou Irão.

Em reação, o Banco Central da Rússia (BCR) já veio garantir a liquidez em moeda nacional das entidades bancárias do país, após as sanções anunciadas pelos aliados na sequência da invasão da Ucrânia. O regulador russo indicou, em comunicado citado pela agência Efe, que “abastecerá de maneira ininterrupta a liquidez em rublos” aos bancos locais. E na segunda-feira de manhã fará acordos de recompra ou reposição sem limite e satisfará todas as solicitações dos bancos.

“O sistema bancário russo é estável, tem suficientes reservas de capital e liquidez para o seu normal funcionamento em qualquer situação”, sublinhou a mesma entidade. De acordo com o banco central da federação russa, fundado em 1860, todos os recursos nas contas dos clientes “estão intactos e disponíveis em qualquer momento”.

Perseguir ativos dos oligarcas russos por todo o mundo

Voltando à lista de sanções, um terceiro compromisso visa “proibir os oligarcas russos de utilizarem os seus ativos financeiros” nestes mercados ocidentais. Mais especificamente, o comunicado divulgado também pela Casa Branca refere a “limitação da venda de cidadania”, como o regime de vistos gold que existe em Portugal, que “permite aos russos com dinheiro ligados ao governo da Rússia tornarem-se cidadãos [destes] países e ganhar acesso aos seus sistemas financeiros”. Segundo dados da ONG Transparência Internacional, Portugal atribuiu, pelo menos, 418 vistos gold a cidadãos russos desde 2012, tendo sido recusados apenas 12.

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Finalmente, este bloco de países compromete-se a lançar na próxima semana uma task force transatlântica para assegurar a implementação efetiva das sanções financeiras, “identificando e congelando os ativos dos indivíduos e das empresas sancionados que existam nestas jurisdições”. “Como parte desse esforço, comprometemo-nos a aplicar sanções e executar financeiramente os dirigentes e as elites próximas do governo russo, assim como os seus familiares e facilitadores. Também vamos envolver outros governos e trabalhar para detetar e perturbar a movimentação de lucros ilícitos para que estes indivíduos não continuem a esconder os seus bens noutras partes do mundo”, lê-se no acordo.

Num vídeo divulgado na noite de sábado, a presidente da Comissão Europeia adiantou que a expectativa dos Estados-membros, que nas próximas horas devem ser chamados a votar as propostas legislativas que têm agora de ser construídas, é de que estas sanções desfiram um golpe “devastador” sobre a economia russa e a capacidade de financiamento do regime. “O Presidente Putin enveredou por um caminho que visa destruir a Ucrânia. Mas o que ele também está a fazer, de facto, é a destruir o futuro do seu próprio país”, dramatizou Ursula von der Leyen.

O Presidente Putin enveredou por um caminho que visa destruir a Ucrânia. Mas o que ele também está a fazer, de facto, é a destruir o futuro do seu próprio país.

A Rússia é o quinto maior parceiro comercial da UE, representando 4,8% do total do comércio internacional com o mundo em 2020. As trocas comerciais entre os dois blocos atingiram os 174,3 mil milhões de euros. Os Estados-membros vendem sobretudo máquinas e equipamentos de transporte, produtos químicos e produtos manufaturados aos russos. Por outro lado, compram muito gás natural e petróleo aos russos: a Rússia é a origem de 26% das importações de petróleo da UE e 40% das importações de gás da UE.

O que é o SWIFT e que impacto pode ter na Rússia?

SWIFT significa Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication ou, em português, a Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais. Na verdade, não é um sistema de pagamentos, mas antes uma plataforma de troca de mensagens eficaz e segura e que permite aos bancos enviar dinheiro de forma rápida e segura, mesmo entre fronteiras.

O SWIFT é uma sociedade cooperativa internacional — ou seja, é detida pelos bancos –, com sede em Bruxelas, enquadrada dentro das leis da Bélgica e da União Europeia. Foi fundada em 1973 e substituiu a rede Telex e outros meios de comunicação financeira que se tornaram obsoletos. Atualmente, conta com cerca de 11 mil bancos, instituições financeiras e outras companhias em mais de 200 países que estão ligados entre si através do sistema.

Cada um deles tem um terminal SWIFT, um computador para comunicar com os outros bancos (a contraparte) da rede, bem como seu próprio código SWIFT (BIC). Cada transação registada na rede apresenta os detalhes da operação – podem ser ordens de pagamento, transferências bancárias, operações de trade finance e de troca de moeda, entre outras operações –, incluindo a parte e a contraparte que estão devidamente identificadas pelo código SWIFT, criando um ambiente de maior confiança e de segurança.

Ora, removendo a Rússia do SWIFT, os bancos e empresas do país serão duramente afetados, pois a sua capacidade de participar no comércio internacional e de levantar fundos fora do país é colocada em causa. Ainda assim, a economia russa não ficaria totalmente isolada, pois as instituições poderiam continuar a realizar operações internacionais, mas através de sistemas mais antiquados como o fax e e-mail, o que tornaria todo processo se tornaria mais lento e oneroso. Além disso, seria preciso convencer os bancos ocidentais a usar estes sistemas também.

Além disso, também é possível que a Rússia encontre maneiras de contornar a proibição do SWIFT: o banco central russo desenvolveu o seu próprio sistema SFPS (System for Transfer of Financial Messages), integrando sobretudo bancos russos e do bloco CIS: Arménia, Azerbaijão, Bielorrúsia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia e Uzbequistão, além da Rússia.

(Notícia atualizada com a reação do Banco Central da Rússia)