Governo tem de fixar preços para combater cartelização dos combustíveis, diz Bloco

  • Lusa
  • 5 Março 2022

Catarina Martins defendeu ainda a necessidade de uma “adequação” do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à subida do preço que se está a fazer sentir atualmente.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse este sábado que o Governo tem de fixar os preços dos combustíveis para combater a “cartelização” no setor, que resulta “num assalto aos consumidores”.

“Há de facto uma situação de cartel em Portugal, nos combustíveis, que leva a que os consumidores paguem sempre mais. O Bloco já o propôs no passado e reafirmamos que é preciso haver regras de fixação dos preços. Não é possível justificar tudo o que está a acontecer em Portugal com o preço dos combustíveis com flutuações de mercado. Há um aproveitamento claro que tem de ser combatido e, isso, combate-se com a fixação de preços”, defendeu.

Catarina Martins, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao porto de mar de Vila Praia de Âncora, Caminha, defendeu ainda a necessidade de uma “adequação” do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à subida do preço que se está a fazer sentir atualmente.

“O Governo tem também margem para descer o ISP e deve descer. Com a subida do preço dos combustíveis, a receita fiscal do Governo continuará a aumentar, mesmo que o Governo desça o ISP. Não se percebe também porque é que não há uma alteração no ISP para controlar esta flutuação dos preços”, adiantou.

Os preços do gasóleo e da gasolina vão disparar na próxima semana, com subidas superiores a 14 e oito cêntimos por litro, respetivamente, acompanhando a subida das cotações dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais, segundo fontes do setor.

Na sexta-feira, o Governo anunciou um conjunto de medidas destinadas a mitigar o aumento do preço dos combustíveis, entre as quais a subida do desconto no Autovoucher, de cinco para 20 euros e o prolongamento por mais três meses do apoio dado a táxis e autocarros (pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível, em vez dos atuais 10). Para Catarina Martins, são medidas “curtas”.

“Eficaz, era acabar com a cartelização dos preços em que quando o petróleo desce os combustíveis mantêm-se altos. Quando o petróleo sobe os combustíveis aumentam. O que sabemos é que as margens de lucro das petrolíferas estão sempre alagar e os consumidores sempre a pagar cada vez mais”, apontou. A coordenadora do Bloco considera que Portugal “deve impor” aqueles dois “mecanismos para controlar o preço dos combustíveis”.

“Não se percebe porque é que os combustíveis têm de subir agora. Quando o petróleo desceu o que as gasolineiras disseram é que não podiam descer o preço porque já tinham comprado o petróleo, antes, a um preço mais alto. Agora que acaba de subir já têm que ter esse preço mais alto para os consumidores?”, questionou.

Por que é quando há uma flutuação para cima no mercado, os preços sobem imediatamente, mas quando há uma flutuação para baixo, no mercado, os preços não descem?”, interrogou. Para Catarina Martins, a fixação de preços e a redução do ISP são as medidas mais eficazes para combater a crise dos combustíveis e acusou o Governo e de não fazer “nem uma nem outra”. “Deixa que as gasolineiras e os distribuidores estejam a ganhar balúrdios com a crise dos combustíveis e, também, não ajusta a carga fiscal tendo em conta o preço do combustível, neste momento”, sustentou.

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