UE tem planos de contingência em vigor para interrupção do acesso a gás russo

A Comissão Europeia garantiu esta terça-feira que a União Europeia (UE) tem planos de contingência em vigor perante eventual interrupção do fornecimento de gás russo, numa altura em que o ocidente sanciona a Rússia devido à invasão da Ucrânia.

“Temos planos de contingência em vigor para o caso, se houver uma interrupção total do fornecimento de gás da Rússia. Isso significa que poderíamos substituí-lo parcialmente por entregas de outros fornecedores, substituir em parte o gás natural por outras fontes de energia e melhorar, também parcialmente, a nossa eficiência energética”, disse a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

No dia em que a Comissão Europeia divulga um plano de ação para energia mais acessível, segura e sustentável, visando tornar a UE independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, responder ao aumento dos preços da energia na Europa e reconstituir as reservas de gás para o próximo inverno, a responsável vincou que, ao mesmo tempo, “todos os Estados-membros têm em vigor reservas estratégicas de petróleo para 90 dias, alguns deles têm ainda mais”.

“E esta é a nossa reserva estratégica para o caso, se houver uma rutura de petróleo proveniente da Rússia”, acrescentou Kadri Simson, falando em conferência de imprensa à margem da sessão plenária da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo.

Já sobre eventuais problemas na importação de carvão, a comissária europeia da tutela apontou que “não há tantos Estados-membros que estejam dependentes do carvão importado porque o carvão é um combustível fóssil que também é produzido aqui na Europa”.

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira a eliminação progressiva da dependência de combustíveis fósseis da Rússia antes de 2030, com aposta no GNL e nas energias renováveis, estimando reduzir, até final do ano, dois terços de importações de gás russo.

Também esta terça-feira, o executivo comunitário anunciou que vai apresentar, até abril, uma proposta legislativa para exigir que a armazenagem subterrânea de gás na UE esteja pelo menos 90% preenchida até outubro de cada ano, para evitar problemas de fornecimento.

Questionada sobre esta proposta na conferência de imprensa, Kadri Simson apontou que a nova legislação “visa o armazenamento existente, pelo que os Estados-membros que não têm armazenamento não serão obrigados a criar uma nova instalação”.

“Mas os que têm armazenamento devem preencher [as suas instalações subterrâneas] antes da época de aquecimento”, acrescentou a responsável europeia pela tutela, adiantando que “a proposta legislativa estabelecerá um mecanismo para assegurar uma repartição justa dos custos de segurança do aprovisionamento entre os Estados-membros que beneficiam do armazenamento de gás, num espírito de solidariedade”.

Na comunicação de hoje, a Comissão Europeia avançou ainda com orientações aos Estados-membros para responder à escalada dos preços energéticos, explicando que os países podem intervir nas tarifas da luz perante “circunstâncias excecionais” e admitindo limites temporários na UE.

O plano é divulgado um dia depois de o gás natural TTF (Title Transfer Facility), de referência para a Europa, ter disparado no mercado holandês para 335 euros por megawatt hora um novo máximo de sempre.

A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE. Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores “não fiáveis” e aos voláteis combustíveis fósseis.