Matos Fernandes acusa petrolíferas de “entendimentos” na fixação de preços dos combustíveis

O ministro do Ambiente acusou as petrolíferas de “entendimentos” na fixação dos preços dos combustíveis em Portugal, assumindo esta terça-feira ter “uma grande vontade” de poder usar o mecanismo que permite fixar as margens máximas de comercialização, aprovado no ano passado. João Pedro Matos Fernandes notou ainda que já não compensa ir atestar o depósito do carro a Espanha.

“Não tenho a mais pequena dúvida da relevância que este instrumento tem”, começou por dizer o governante, durante a reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República. Mas “é a entidade reguladora do setor [ERSE] que faz uma proposta para essas mesmas margens de comercialização, ao longo de toda a cadeia, desde a margem de refinação até à margem retalhista”, explicou.

Mesmo assim, Matos Fernandes disse ter “uma grande vontade de poder utilizar essa ferramenta”, que considerou ser “essencial para se impor justiça”. De seguida, fez voz grossa às empresas do setor e até ao regulador da concorrência.

“Tive muito pouca companhia quando eu próprio fiz esta proposta, porque imediatamente as autoridades da concorrência e outras vieram dizer que nunca ninguém tinha encontrado entendimento nenhum nos preços dos combustíveis em Portugal. Eu, pessoalmente, acho que basta andar na estrada para perceber que esse entendimento existe”, atirou o ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Dito isto, Matos Fernandes lembrou que o regulamento desse mecanismo que permite fixar as margens máximas está em discussão pública até maio”. “Parece-me tarde”, defendeu depois. “Não deixarei de insistir com a ERSE – e a decisão é da ERSE, não tem de me dar razão. Mas acho que é essencial antecipar o fim da discussão pública desse regulamento, para que a ferramenta exista”, defendeu.

Sobre o referido mecanismo, o ministro estimou que entre em vigor em “maio ou junho”, mas assumiu que “gostaria” que “pudesse ser antes”. Todavia, ressalvou que os preços dos combustíveis pagos pelos consumidores oscilam com os preços do petróleo nos mercados internacionais e que, nesse contexto, “o Estado não fixa, nem quer fixar, os preços dos combustíveis”.

“Ir abastecer do lado de lá não compensa”

Para ressalvar que os preços dos combustíveis, no final, dependem sempre dos preços do petróleo, João Pedro Matos Fernandes notou que já não é rentável ir abastecer o depósito a Espanha. Esta era uma prática comum dos portugueses que vivem junto à fronteira, que se deslocavam propositadamente ao país vizinho para abastecer a preços mais baixos.

“Viram, certamente, neste fim de semana, as notícias de que já não parece rentável abastecer a Espanha”, afirmou. De seguida, noutra intervenção, reforçou: “Ir abastecer do lado de lá não compensa”, dado que os preços são, agora, relativamente semelhantes, em resultado das subidas espoletadas pela guerra na Europa.

O litro de gasolina e gasóleo vendidos em Portugal tem vindo a subir significativamente, sobretudo nas duas últimas semanas, depois da invasão da Rússia à Ucrânia e das sanções aplicadas pelo Ocidente ao Kremlin. Na segunda-feira, o gasóleo encareceu em 16 cêntimos, para um preço de referência de 1,972 euros por litro, enquanto a gasolina subiu 11 cêntimos, para cerca de 2,027 euros por litro.

A subida mais acelerada do gasóleo colocou mesmo este combustível a custar mais do que a gasolina em dezenas de bombas, noticiou o ECO esta terça-feira. O gasóleo é, de longe, o combustível mais consumido pelas famílias portuguesas e, tradicionalmente, é mais barato do que a gasolina.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h23)