TAP suspende redução de horário e vai reintegrar tripulantes

  • Lusa
  • 16 Março 2022

Companhia suspendeu a redução do horário determinada nos acordos de emergência, o que melhora o rendimento dos tripulantes. Sindicato quer fim definitivo.

A TAP vai avançar, a partir de 01 de abril, com a suspensão da redução do horário determinada nos acordos de emergência com os tripulantes e pretende reintegrar profissionais que saíram da companhia. O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) reage positivamente à decisão, mas quer o fim definitivo em 2023.

Numa mensagem interna enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, a companhia aérea indicou que tendo em conta as previsões para o verão IATA 2022, decidiu “apresentar medidas que viabilizam um aumento de capacidade da operação a fim de a preparar para um desejável contexto de recuperação de atividade da TAP”.

A companhia, que avisa que estas medidas são de “natureza tentativa e transitória” e que podem ser “atenuadas ou interrompidas” caso seja necessário, decidiu suspender uma parte do acordo temporário de emergência que assinou com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

Assim, a TAP vai avançar com a “suspensão temporária do regime de redução do período normal de trabalho”, previsto numa das cláusulas do acordo e que determinava a “introdução de redução do período normal de trabalho transversal a todos os tripulantes, num regime de redução do período normal de trabalho” que este ano “se fixou em 10%”, lê-se na mensagem.

De acordo com a TAP, esta suspensão temporária começa “em 01 de abril de 2022 e manter-se-á, até 31 de dezembro de 2022, podendo cessar em data anterior ou ser prorrogada, em função da evolução da atividade à luz do plano de reestruturação”.

Durante o período da suspensão, indicou a TAP, “não haverá” uma “diminuição da retribuição decorrente do regime de redução do período normal de trabalho”, nem a “diminuição dos ‘plafonds’ de horas decorrente” do mesmo regime.

Além desta suspensão de parte do acordo, a TAP, recordando que em 2020 houve uma redução de cerca de mil tripulantes com contratos a termo, vai “reintegrar alguns dos tripulantes de cabina afetados por esta mesma redução, assim como, se adequado e por necessidade temporária, recorrer a contratação a termo, medida essa que poderá vir a conduzir também a um reequilíbrio de quadros nas várias frota/função, novamente com o objetivo de preparar para um desejável contexto de recuperação de atividade da TAP”.

Sindicato quer “fim definitivo” da redução de horário de trabalho

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) disse hoje que a decisão da TAP em suspender a redução do horário de trabalho “veio satisfazer” as pretensões dos tripulantes, mas quer o fim definitivo em 2023.

Numa mensagem interna aos associados, a que a Lusa teve acesso, a estrutura sindical referiu que “depois de vários meses em que a direção do SNPVAC foi questionando a viabilidade da redução do Período Normal de Trabalho [PNT], é com uma enorme satisfação” que hoje anuncia “a suspensão dos 10% da redução do PNT com efeitos imediatos a partir de dia 01 de abril e previsivelmente até 31 de dezembro, tendo em conta a robustez da operação”.

“Esta medida vai permitir um significativo aumento do rendimento dos tripulantes, para além de garantir o pagamento das horas extra acima dos ‘plafonds’ mensais, como está previsto no AE [Acordo de Empresa] e que o SNPVAC também sempre defendeu (mesmo durante a vigência do Acordo Temporário de Emergência)”, acrescenta a estrutura sindical.

O sindicato garantiu que está “neste momento a trabalhar, não para a suspensão desta medida, mas sim para o seu fim definitivo também em 2023”. “Paralelamente, não podemos deixar de realçar que, apesar do que muitos vaticinavam, não só conseguiu a direção do SNPVAC priorizar a reintegração de vários colegas que regressaram no âmbito da Caducidade dos Contratos – e que verdade seja dita, legalmente não implicava o fim do corte dos 10% -, como também conseguiu a suspensão desta injustificável redução, que apenas se traduzia nos nossos vencimentos”, salientou.

A companhia assinou vários acordos de emergência com os sindicatos, devido aos problemas colocados pela pandemia de covid-19 que obrigaram à paralisação da atividade e à implementação de um plano de reestruturação, entretanto aprovado por Bruxelas.

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