Governo confirma intenção de baixar IVA dos combustíveis para 13%

O ministro da Economia confirmou que a intenção do Governo em relação ao IVA dos combustíveis é uma redução temporária para a taxa intermédia de 13%, de forma a aliviar a fatura às famílias portuguesas. O pedido já foi feito à Comissão Europeia e a autorização pode chegar já na próxima semana, espera o Executivo.

Em entrevista à RTP, questionado sobre a redução para a taxa de IVA de 13%, o governante respondeu: “Era a nossa ideia. Isto significará um valor significativo em termos de preço final ao consumidor.” A medida pode significar uma redução de 15 a 25 cêntimos por litro nos preços dos combustíveis, calculou o ECO esta semana.

As regras europeias determinam que alterações no IVA carecem de autorização de Bruxelas. Foi o que aconteceu quando o Governo aprovou em 2020 o escalonamento do IVA da eletricidade.

De acordo com Siza Vieira, o impacto da invasão russa à Ucrânia em Portugal vê-se, sobretudo, nos preços das matérias-primas. Mas o ministro não espera que seja suficiente para desencadear uma recessão.

“Portugal que seria dos países que mais iria crescer neste ano e no próximo, também continua a ser mesmo com uma previsível revisão em baixa dos valores do crescimento económico, um país que vai ter crescimento económico este ano”, afirmou Siza Vieira.