Tribunais em risco de rutura por falta de funcionários

A falta de funcionários está a colocar vários tribunais portugueses em risco de rutura. Os últimos relatórios das 23 comarcas judiciais portuguesas (uma por distrito) revelam que o défice crónico de oficiais de justiça se agravou em 2021 em vários locais do país, segundo noticia o Público (acesso condicionado).

Nestas zonas, além de atrasos no serviço, poderão registar-se mais prescrições, se os processos não tiverem quem se encarregue deles a tempo e horas. O fenómeno é explicado por baixos salários e sobrecarga de trabalho, bem como pela falta de concursos para esta carreira, que não abrem há vários anos.

“Se a administração central mantiver a não-contratação de novos funcionários e a não promoção a cargos de chefia, a curto prazo assistiremos a um colapso dos serviços”, defende o juiz que dirige a comarca de Braga, João Paulo Dias Pereira, no relatório. Existe ainda o efeito das aposentações, que fazem com que não exista tanta passagem de experiência aos mais novos, verificando-se também ausências de funcionários motivadas por doença.