Costa garante que Portugal e Espanha continuam juntos na missão de travar preços do gás

O primeiro-ministro António Costa foi esta terça-feira ao Parlamento desfazer o equívoco de que Portugal e Espanha estão de costas voltadas e não se entendem quanto ao mecanismo que vão apresentar no Conselho Europeu no final desta semana para travar os preços do gás e, por essa via, os preços da eletricidade.

“Há uma proposta que Portugal e Espanha trabalharam até agora, e da qual Espanha não se afastou, ao contrário do que foi dito e que teve até o apoio de outros países, como Grécia e Itália”, disse o chefe do Governo na reunião da Comissão Permanente, durante o debate preparatório do Conselho Europeu, a realizar nos dias 24 e 25 de março.

Costa acrescentou ainda que a proposta ibérica está também a ser trabalhada com a Comissão Europeia.

No entanto, deixou claro, esta é uma proposta ligeiramente diferente da inicial, que o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, apresentou no Parlamento e que implicava impor um teto máximo de 180€ por MWH nos mercados grossistas europeus.

Este mecanismo funcionaria para Portugal e Espanha, por exemplo, mas seria bastante prejudicial para os países europeus altamente dependentes de gás natural.

O novo mecanismo a ser preparado “visa fixarmos um teto máximo para o preço referência do gás para que possamos dessa forma evitar a contaminação do preço da eletricidade pelo crescimento não controlado do preço do gás. Mas não fixar um preço de mercado que pusesse em risco o abastecimento de gás (que não nos afetaria a nós), mas sim muitos países como a Alemanha que são altamente dependentes de gás”, disse Costa.

E rematou: “A fixação de um preço de referência, com o pagamento de um diferencial ao preço de mercado é uma solução bem equilibrada que pode resolver o problema”.

No seu discurso, António Costa sublinhou também que “esta crise evidenciou a urgência de acelerar a transição energética de forma que a Europa seja dependente de si própria e das energias renováveis que pode produzir”.

“É o momento de acelerar o investimento nas renováveis. A segurança energética exige a diversificação das fontes e rotas de abastecimento energéticas. A Comissão Europeia já reconheceu a importância da interconexão de gás entre Portugal, Espanha e França. Estes são os investimentos de médio e longo prazo”, frisou.

No entanto, na sua visão há uma intervenção que é urgente no preço da energia no curto prazo, uma medida transversal da maior urgência, que é a “redução do IVA sobre todos os produtos energéticos”.

Sobretudo sobre os combustíveis: essa é a “chave” para controlar a atual escalada de preços, tratando-se no entanto de uma medida temporária.

“Portugal já o pediu à Comissão Europeia, que deve liberalizar essa autorização, de forma que os países possam ter uma uma intervenção nos mecanismos de formação dos preços no mercado”.

No entanto, o primeiro-ministro sublinhou que “não há margem para invertermos a política energética” de Portugal, que passa “por acelerar o investimento nas energias renováveis, porque são elas que libertam da dependência externa e do caráter volátil dos preços nos mercados internacionais do gás e dos combustíveis fósseis”.