Bruxelas quer países com 80% de reservas de gás no próximo inverno

A Comissão Europeia propõe um desconto de 100% sobre as tarifas de transporte com base na capacidade nos pontos de entrada e de saída das instalações de armazenamento.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta legislativa que fixa em 80% o nível mínimo de reservas de gás armazenado em instalações subterrâneas que os Estados-Membros devem assegurar até 1 de novembro de 2022. Nos anos seguintes, este valor subirá para 90%, com objetivos intercalares de fevereiro a outubro.

“Os mercados energéticos mundiais e europeus atravessam tempos turbulentos, especialmente desde a invasão russa da Ucrânia. A Europa tem de tomar medidas rápidas para garantir o nosso aprovisionamento energético no próximo inverno e aliviar a pressão das faturas de energia elevadas sobre os nossos cidadãos e empresas”, disse a comissária da Energia, Kadri Simson.

De acordo com esta proposta legislativa, os operadores das instalações de armazenamento de gás devem comunicar os níveis de armazenamento às autoridades nacionais. E os Estados-membros devem monitorizar mensalmente os níveis de armazenamento e apresentar um relatório à Comissão.

“As instalações de armazenamento de gás são infraestruturas críticas para garantir a segurança do aprovisionamento. Para incentivar, a Comissão Europeia propõe um desconto de 100% sobre as tarifas de transporte com base na capacidade nos pontos de entrada e de saída das instalações de armazenamento”, disse a Comissão em comunicado.

Além disso, a Comissão pretende criar um grupo de trabalho sobre a aquisição comum de gás a nível da UE.

“Ao congregar a procura, o grupo de trabalho poderá facilitar e reforçar a abertura internacional da UE aos fornecedores, a fim de ajudar a garantir importações a preços adequados antes do próximo inverno”, refere o mesmo comunicado.

De acordo com este plano de Bruxelas, uma equipa de negociação conjunta liderada pela Comissão dialogaria com os fornecedores de gás e prepararia o terreno para futuras parcerias em matéria de energia com os principais fornecedores, indo além do GNL e do gás.

Quanto às medidas para limitar o efeito de contágio dos preços do gás no mercado da eletricidade, estão ainda em aberto e a presidente Ursula von der Leyen comprometeu-se a apresentar, até ao final do mês, opções excecionais e concretas a curto prazo.

Vários países apresentaram já medidas de emergência para limitar o impacto dos elevados preços da eletricidade, mas todas acarretam custos e inconvenientes, refere o comunicado.

“Não existe uma resposta única ou fácil para fazer face aos elevados preços da eletricidade, dada a diversidade de situações entre os Estados-Membros em termos de cabaz energético, configuração do mercado e níveis de interligação”, diz a Comissão Europeia, sublinhando que “é importante combater as causas profundas dos atuais preços elevados da eletricidade, através de uma ação coletiva europeia no mercado do gás”.

Isto é o que pedem Portugal e Espanha na proposta que vão apresentar na próxima reunião do Conselho Europeu, que se realizará em 24 e 25 de março de 2022.

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