UE e EUA chegam a acordo preliminar sobre transferência de dados pessoais

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos chegaram esta sexta-feira a um acordo de princípio sobre a transferência de dados pessoais entre ambos os blocos, anunciou o Presidente norte-americano, Joe Biden, em Bruxelas.

“Hoje, chegámos a um acordo sem precedentes sobre a privacidade e segurança dos dados dos nossos cidadãos”, disse Biden, numa declaração conjunta à imprensa após um encontro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Um acordo que, estimou, vai “promover o crescimento e a inovação na Europa e nos Estados Unidos e ajudar as empresas pequenas e grandes a competir na economia digital”, estimando um impacto de 7,1 mil milhões de dólares (6,45 mil milhões de euros) nas empresas de ambos os blocos.

Por seu lado, a líder do executivo comunitário referiu estar “satisfeita” por ter sido encontrado “um acordo de princípio sobre um novo quadro para as transferências transatlânticas de dados”. Este acordo de princípio, sublinhou Von der Leyen, “irá permitir transferências de dados previsíveis e confiáveis entre a UE e os EUA”.

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Biden está em Bruxelas desde quarta-feira, onde participou nas cimeiras da NATO e do G7 e ainda no Conselho Europeu, como convidado, devendo regressar aos EUA esta sexta.