Bruxelas avança em maio com reforma do mercado da eletricidade da UE

A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira que vai avançar, em maio, com uma proposta para reforma do mercado da eletricidade da União Europeia, cujo preço global é determinado pelo do gás, visando “baixar preços e garantir segurança energética”.

“Vamos avançar rapidamente. Em maio, apresentaremos opções para otimizar a conceção do mercado de eletricidade, de modo a apoiar melhor a transição verde”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa publicação na rede social Twitter.

Até 2027 a Europa quer retirar todos os combustíveis fósseis comprados à Rússia, acrescentou.

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No dia em que os chefes de Governo e de Estado da UE se reúnem em Bruxelas para o segundo dia de cimeira europeia, no qual está em destaque a crise energética, Ursula von der Leyen aponta que, “para baixar os preços e aumentar a segurança energética a longo prazo, é necessário olhar para a causa raiz do pico de preços”, que no caso da luz se devem aos valores “elevados e voláteis do gás”.

Destacando que, em média na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, a líder do executivo comunitário admite que isto não acontece em todos os Estados-membros, dadas as “diferenças importantes” entre países por “o cabaz energético ser da competência nacional”, como se pode ver nos gráficos abaixo.

“Muitos Estados-membros ainda são altamente dependentes dos combustíveis fósseis, especialmente do gás”, acrescenta.

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Certo é que, segundo Ursula von der Leyen, a Comissão Europeia quer uma “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis russos do cabaz energético da UE até 2027”.

Para isso, está a analisar, a curto prazo, “todas as opções em cima da mesa, desde compensações diretas até à fixação de preços” para assim “proporcionar alívio imediato aos consumidores e às empresas”. “Se necessário, podemos até impor limites de preços”, admitiu.

Na atual configuração do mercado, o gás continua a determinar o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido um consenso geral de que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado pedidos de discussão e alteração do mecanismo, por parte de países como Portugal e Espanha, por exemplo.

A discussão surge numa altura de confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

No ano passado, por exemplo, apenas 10% do gás que Portugal importou foi proveniente da Rússia, enquanto há países como a Alemanha que têm uma dependência muito maior.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia concluem esta sexta-feira um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas com uma discussão que se antecipa difícil sobre política energética e como fazer face ao aumento brutal de preços.