Auditor mantém reserva às contas da Associação Mutualista

Em causa estão os ativos por impostos diferidos no valor de quase 890 milhões de euros que a PwC considera que estão sobreavaliados “por um montante materialmente relevante”.

Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) e auditor externo mantêm o braço-de-ferro por causa dos chamados créditos fiscais, que totalizaram os 886,8 milhões de euros no final do ano passado. A PwC mantém a opinião de que ativos por impostos diferidos se encontram sobreavaliados “por um montante materialmente relevante”, isto apesar de a instituição ter tentado demonstrar que estão bem contabilizados. O auditor deixa ainda um alerta sobre o impacto da guerra na recuperação do investimento no banco.

“A entidade não demonstra capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados”, sinaliza o auditor Carlos Maia na reserva que colocou na certificação legal de contas que consta do relatório individual de 2021.

“Desta forma, na nossa opinião, os ativos por impostos diferidos, os capitais próprios e o resultado líquido do exercício, constantes do balanço e da demonstração dos resultados da entidade em 31 de dezembro de 2021 e em 31 de dezembro de 2020, encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevante, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar, dada a incerteza inerente às projeções dos resultados tributáveis”, justifica ainda.

Desde 2020 que AMMG e PwC mantêm esta divergência em relação aos créditos fiscais criados em 2017, ainda no tempo de Tomás Correia. A oposição interna criticou esta operação por considerar que se tratou de um truque fiscal e contabilístico para esconder o desequilíbrio entre ativos e passivos da instituição.

Para tentar resolver esta disputa, foi criado um grupo de trabalho que incluiu especialistas externos, dirigentes do próprio Montepio, incluindo o presidente Virgílio Lima, e ainda o anterior auditor KPMG e a BDO. Este grupo já produziu as suas conclusões, considerando que a PwC que está a fazer uma interpretação “à letra” das normas de contabilidade internacionais e interpretando-as “cegamente” e que não está a fazer uma avaliação correta da questão. Contudo, a PwC manteve a sua opinião em relação a esta matéria.

Na avaliação à reserva da PwC nas contas do ano passado, o conselho fiscal da AMMG fez questão de manifestar “a sua discordância com o teor da reserva e, consequentemente, com a incerteza material relacionada com o pressuposto de continuidade”.

Além do tema dos ativos por impostos diferidos, há outra questão a separar mutualista e auditor: a valorização do banco no balanço da AMMG. O investimento da associação mutualista no Banco Montepio encontra-se avaliado em 1.500 milhões de euros, representando 40% do total do ativo. A esse investimento está associada uma perda por imparidade de 875,5 milhões. A PwC mantém a ênfase sobre a avaliação do banco, por considerar que também estará sobreavaliada. Além disso, deixa um alerta: os “desenvolvimentos recentes da guerra na Ucrânia” poderão dificultar a recuperação dos investimentos no banco.

A AMMG registou lucros de 44,6 milhões de euros no ano passado, à boleia sobretudo do aumento das receitas com associados. Compara com os prejuízos de 17,9 milhões e 408,8 milhões em 2020 e 2019, o que levou o presidente Virgílio Lima – acabado de ser eleito em dezembro de forma incontestável — a falar em “virar de página”. As contas foram aprovadas pela recém-eleita assembleia de representantes na semana passada.

As receitas associativas subiram para 680 milhões de euros, levando a margem associativa a aumentar dos 78,8 milhões para os 126,4 milhões, o que explica a melhoria do resultado líquido.

Os capitais próprios (diferença entre ativo e passivo) melhoraram 60 milhões para os 364 milhões de euros.

Entradas de 35,6 mil associados ao longo de 2021 permitiram compensar as 32,7 mil saídas, com a AMMG a voltar a ter mais de 600 mil associados.

Entretanto, foi marcada a assembleia geral do Banco Montepio que vai eleger os novos órgãos sociais do banco. A administração será reduzida face aos 17 membros e, como o ECO avançou, Carlos Tavares está de saída do cargo de chairman, enquanto Pedro Leitão manter-se-á como CEO. A assembleia tem lugar no dia 29 de abril.

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