📹 Medina reforça Orçamento de Leão por causa da guerra

No Orçamento que vai apresentar ao início da tarde, Fernando Medina coloca de parte mais dinheiro para acudir as famílias e as empresas por causa da guerra.

Antes de deixar o Terreiro do Paço, no passado dia 28 de março, João Leão apresentou o Programa de Estabilidade que o Governo iria entregar a Bruxelas.

Nessa altura, o ex-ministro das Finanças estava a contar gastar este ano 809 milhões de euros de despesa pública adicional para responder aos impactos provocados pela guerra na Ucrânia. Esse valor, segundo as explicações do ex-governante, representava um peso líquido no défice orçamental de 524 milhões de euros.

A fatia de Leão era para amenizar o impacto da subida dos preços dos combustíveis (443 milhões de euros) e para ajudar a suavizar o aumento dos preços do gás e da eletricidade (250 milhões de euros).

Fernando Medina e João Leão na tomada de posse do novo Governo.Hugo Amaral/ECO

Duas semanas volvidas, as contas já foram atualizadas. Na sexta-feira, já com Fernando Medida à frente da pasta das Finanças, o Conselho de Ministro aprovou novas medidas para ajudar as famílias e as empresas por causa da escalada de preços. A alteração mais relevante foi a substituição, a partir do próximo mês, do AUTOvoucher por uma descida mais agressiva do ISP dos combustíveis (com um efeito equivalente a uma baixa do IVA para 13%).

Com o AUTOvoucher o Governo já tinha gasto pouco mais de 90 milhões de euros, mas a descida do ISP vai pesar mais nas contas do Estado: 80 milhões de euros/mês, segundo as estimativas de António Mendonça Mendes, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Este novo pacote de ajuda aprovado na sexta-feira em Conselho de Ministros obrigou Fernando Medina a refazer as contas e a colocar mais dinheiro de lado por causa dos efeitos da guerra. Segundo António Costa revelou esta manhã, num vídeo publicado na página do Governo, “entre descidas de impostos e subvenções, a proposta de orçamento prevê mais de 1.200 milhões de euros de apoio às empresas e às famílias para fazer face à crise aberta com a guerra na Ucrânia”.

“Este é, portanto, um Orçamento de respostas concretas e que nos faz avançar. Um orçamento ajustado à nova conjuntura, sem nunca se desviar dos objetivos estruturais e sem abandonar a trajetória de consolidação orçamental responsável, com contas certas”, defende o primeiro-ministro.

Apesar deste reforço de verbas, a indicação dada esta terça-feira aos partidos da oposição, foi que a previsão do défice de 1,9% para este ano não iria sofrer alterações.

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