Empresa de Joe Berardo arrisca dissolução na Madeira

Metalgest, holding ligada a Joe Berardo, foi alvo de um procedimento administrativo por falta de prestação de contas. Tem agora 30 dias para corrigir falha e evitar a dissolução.

A Metalgest, uma holding ligada a Joe Berardo e com dívidas de milhões à banca, corre o risco de fechar portas. A sociedade registada na Zona Franca da Madeira deixou de apresentar contas em 2019 e está em situação irregular. Por causa disso, foi agora notificada de um procedimento administrativo de dissolução e tem 30 dias para evitar este desfecho.

Em causa está o facto de a Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira não ter nos seus registos as contas de dois anos consecutivos da Metalgest.

A falta das informações financeiras de 2019 e 2020 levou a que fosse instaurado um procedimento administrativo à sociedade que poderá determinar a sua dissolução.

A empresa e também o administrador Joe Berardo foram notificados na semana passada desta ação e dispõem agora de vários prazos para corrigirem a situação. O ECO tentou contactar o empresário madeirense através da assessoria, mas não teve uma resposta até à publicação deste artigo.

A partir da data de notificação (o aviso consultado pelo ECO tem a data de 21 de abril), a Metalgest e o empresário madeirense têm um prazo de dez dias para comunicarem aos serviços do registo a “existência de ativo e passivo da sociedade, devendo juntar documentos comprovativos” sobre o balanço patrimonial da sociedade.

Em paralelo, corre outro prazo de 30 dias a contar da notificação “para regularizarem a situação ou para demonstrarem que a regularização já se encontra efetuada”. Solicita-se “a apresentação de documentos que se mostrem úteis” para a regularização da situação.

Nas notificações, assinadas pela mesma responsável do registo comercial da zona franca madeirense, são deixados dois avisos:

  • “Se dos elementos dos processos não for apurada a existência de ativo ou passivo a liquidar ou se os notificados não comunicarem ao serviço de registo competente o ativo e o passivo”, será declarada “simultaneamente a dissolução e o encerramento da liquidação da entidade comercial”;
  • “Se dos elementos do processo resultar a existência de ativo e passivo a liquidar, depois da dissolução segue-se a liquidação sem qualquer outra notificação”.

Também foram notificados eventuais credores da Metalgest, que terão dez dias para informar os serviços dos créditos e direitos que detenham sobre a sociedade, “bem como se têm conhecimento de bens e direitos de que aquela seja titular”.

A Metalgest foi uma das sociedades que Berardo utilizou para se financiar junto da banca para comprar ações do BCP na década de 2000 e tem sido visada, nos últimos anos, em vários processos judiciais instaurados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novobanco, que procuram recuperar dívidas de mil milhões de euros junto do comendador.

Além disso, esta holding integra uma lista de mais de uma dezena de arguidos entre particulares e coletivos do caso que investiga a relação do empresário madeirense com a banca.

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