Francisco Assis vai propor mudanças no CES assim que for reeleito

O candidato a presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu esta quarta-feira a alteração do Plenário do CES e prometeu propor à Assembleia da República a criação de um grupo de trabalho para alterar a respetiva lei.

“O Plenário do CES está ultrapassado, tem 30 anos. A primeira coisa que farei após a eleição é pedir uma audiência ao presidente da Assembleia da República, Santos Silva, para propor a criação de um grupo de trabalho para alterar a lei do Conselho Económico e Social, que precisa de ser atualizada“, disse Francisco Assis perante os deputados da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão e da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

Numa audição regimental, Francisco Assis, que é presidente do CES desde julho de 2020, teve oportunidade de falar dos seus projetos para o organismo, que alberga a Comissão Permanente de Concertação Social. “Podemos ter um CES substancialmente mais forte do que aquele que temos”, defendeu, acrescentando que o Conselho pode nomeadamente absorver “alguma administração consultiva do Estado”, com poupança de recursos públicos.

Para Francisco Assis, o CES “está numa fase de mudança” e precisa até de mudar de instalações, para umas mais adequadas. O presidente do CES deu conhecimento aos deputados das iniciativas que promoveu nos dois anos de funções, nomeadamente os estudos que foram ou estão a ser feitos sobre temas importantes para a atualidade, como o crescimento económico e a produtividade, ou a natalidade.

Em resposta a perguntas dos deputados, o candidato socialista afirmou que é “profundamente independente por natureza” e como tal agirá com “total independência e isenção”. “Enquanto presidente do CES agirei sempre com independência absoluta”, disse.

Francisco Assis lembrou ainda os académicos que convidou para coordenarem os estudos em curso ou já finalizados, como Ana Drago e Miguel Poiares Maduro, como exemplo do “pluralismo no CES”.

O PS propôs na última sexta-feira a recandidatura do seu antigo eurodeputado para presidente do Conselho Económico e Social, cuja eleição decorrerá na próxima sexta-feira no parlamento. O presidente do CES é eleito pelos deputados da Assembleia da República, de acordo com o que está definido na Constituição da República, por voto secreto, necessitando da aprovação de dois terços dos deputados.

No sábado, na abertura do congresso da UGT, Francisco Assis afirmou que contava já com o apoio do Partido Socialista e do PSD, o que lhe garantirá os votos necessários para a reeleição. Francisco Assis, professor universitário, ligado à ala de centro-esquerda do PS, já foi presidente da Câmara de Amarante e líder parlamentar socialista em dois períodos distintos.