Hoje nas notícias: Dubai, SEF e empréstimos a doentes

Dos portugueses com imóveis no paraíso fiscal do Dubai, passando pela contagem com triagem eletrónica prévia de passageiros que vai ser feita nos aeroportos nacionais pelo SEF, conheça as notícias que estão a marcar o dia.

Há 350 portugueses com 800 imóveis no paraíso fiscal do Dubai

Um estudo do Observatório Fiscal da União Europeia (UE) revela que há cerca de 350 portugueses com imóveis no paraíso fiscal do Dubai. Portugal está longe do topo nos investimentos imobiliários, dominado pela Índia, Reino Unido e Paquistão. Na contagem do número de imóveis, Portugal aparece em 59.º (numa lista de 194 jurisdições) e o estudo mostra permitiu identificar 351 proprietários de nacionalidade portuguesa. São donos de 819 imóveis avaliados em 238,2 milhões de dólares (cerca de 222 milhões de euros), ou seja, com um valor médio de 290,9 mil dólares.

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SEF passa a contar com triagem eletrónica prévia de passageiros

O Governo vai anunciar esta terça-feira a adoção de um sistema de triagem eletrónica prévia assim que os passageiros de voos internacionais de fora da Europa​ desembarquem em Portugal. O objetivo desta medida é evitar as demoras no desembarque de passageiros nos aeroportos nacionais. Esta alteração tecnológica passa por uma mudança no funcionamento das máquinas de reconhecimento facial e de identificação digital de passaportes, que serão adaptadas para separar os casos dos passageiros que não oferecem dúvidas.

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Governo realinha decisão e atribui à GNR o controlo da fronteira marítima

O ministro da Administração Interna retificou a decisão tomada pelo seu antecessor, no âmbito da extinção do SEF e transferência das suas competências, relativamente à repartição destes postos fronteiriços entre a GNR e a PSP. Em breve será anunciada uma alteração ao decreto-lei, aprovado em novembro de 2021, que integra, na GNR, o controlo de todos os postos de fronteira marítimos, incluindo os dos terminais de cruzeiro que tinham ficado com a PSP — força de segurança que fica com a primeira linha das fronteiras aeroportuárias.

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Santos Silva: “Temos todas as condições para ter um período de grande estabilidade política”

“A minha expectativa é que temos todas as condições para ter um período de grande estabilidade política até 2026”, disse o presidente da Assembleia da República, referindo que “a estabilidade política consegue-se e de forma muito importante, através do resultado eleitoral, mas o resultado eleitoral por si não é bastante”. “É preciso que o Governo governe bem, correspondendo aos anseios daqueles que nele votaram e também aos anseios do conjunto da população. Vamos ver como é que evolui a situação internacional e outras variáveis exógenas ao sistema português”.

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Sobreviventes de cancro e diabéticos travados nos empréstimos

As pessoas com doentes ou que tiveram cancro continuam a ser descriminadas no acesso a créditos bancários, por via do agravamento dos prémios ou da exclusão de hipóteses de seguro de vida. A lei do direito ao esquecimento entrou em vigor no início de 2022, mas falta haver um acordo entre a banca, as seguradoras e as associações de doentes. Desde janeiro, já chegaram 15 queixas à Deco nesse sentido. A maioria dos que ultrapassaram doença grave queixa-se da dificuldade em aceder a um crédito para a casa.

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