Fundos de pensões recolheram menos 200 milhões em contribuições no 1ºT

Em março de 2022, após extinção e dois fundos (um fechado e outro aberto), a ASF acompanhava 240 fundos de pensões sob gestão das entidades supervisionadas. Segundo a Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no “Relatório de Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões” (1ºT 2022), os montantes geridos no setor de fundos de pensões (FP) registaram uma quebra de 3,1% no primeiro trimestre “em relação ao final de 2021”, totalizando mais de 23,3 mil milhões de euros.

No que refere à dinâmica de aforro e investimento dos portugueses, as contribuições para os fundos de pensões apresentaram um decréscimo de 43,8%, face ao trimestre homólogo do ano anterior, culpa do comportamento dos fundos de pensões fechados de benefício definido, segundo indica o relatório de atividade do setor.

Apontando decréscimo absoluto de 199,1 milhões de euros no total das contribuições recebidas pelos FP face à atividade de um ano antes, a ASF explica que a “diminuição resultou de, em alguns fundos com planos de benefício definido, no primeiro trimestre de 2022 não terem tido necessidade acrescida de fazer contribuições extraordinárias (contrariamente ao verificado no período homólogo), uma vez que no geral, as taxas de desconto desses fundos mantiveram-se ou subiram face às taxas de 31-12-2020.”

No entanto, as entregas aos FP abertos também não cresceram, recuando 22,5% em variação homóloga, para cerca de 119,8 milhões de euros. Embora de forma menos acentuada, o recuo refletiu-se igualmente nos PPR (planos de poupança-reforma), que recolheram 36,99 milhões, contra 40,75 milhões de euros angariados um ano antes.

Os benefícios pagos (+0,3% em variação homóloga) mantiveram-se próximos do valor de março de 2021, totalizando 219,13 milhões de euros, com 171,7 milhões desembolsados a favor de beneficiários de fundos fechados, cerca de 6,5 milhões mais do que os pagamentos de um ano antes.

No mesmo período (1ºT 2022), o número de fundos de pensões sob gestão passou de 240 para 238, “na sequência da extinção de um fundo de pensões fechado e outro aberto de adesões coletivas e individuais”. No âmbito das adesões coletivas “foram extintas sete adesões, por recurso à liquidação das respetivas quotas-partes. Durante este período foram constituídas 38 novas adesões, repartidas por 12 fundos de pensões abertos,” detalha o documento.

A Supervisão confirma ainda que a repartição do montante total dos fundos de pensões por tipo de fundo “não tem apresentado variações ao longo dos trimestres,” mantendo-se dominada por fundos fechados (85% da estrutura).