Reforma laboral em Espanha não garante qualidade contratual

De acordo com a segunda edição do “Human Capital Outlook-Observatorio Trimestral del Mercado del Trabajo”, a reforma laboral promovida pelo governo espanhol conseguiu reduzir os contratos temporários mas não garante o aumento da qualidade do emprego dos novos contratos permanentes, noticia a Servimedia.

Este relatório, elaborado pelo Instituto EY-Sagardoy Talento e Innovación, juntamente com a Fedea e o BBVA Research, foi apresentado esta quarta-feira, em Málaga, e explica que os dados sobre o emprego após a entrada em vigor da reforma laboral são muito positivos, mas ressalva que devem ser colocados em perspetiva, já que só estão disponíveis quatro meses de estatísticas.

Nos meses seguintes à entrada em vigor da reforma laboral, os dados de contratação mostram um rápido aumento dos contratos sem termo e uma forte redução dos contratos temporários, o que levou o peso dos contratos temporários a mínimos históricos no fluxo total de novos contratos registados em cada mês.

Nos primeiros quatro meses de 2022, foram registados mais de 1,7 milhões de contratos permanentes. Isto é mais um milhão do que no mesmo período de 2019 e quase 800 mil mais do que em 2007 (o máximo até então). As taxas de emprego permanecem em níveis recorde se as horas trabalhadas não forem tidas em conta e, apesar da inflação elevada, a moderação salarial continua.

No entanto, os analistas do “Observatório do Mercado de Trabalho” salientam que “a alteração do tipo de contratos não assegura um aumento real da qualidade do emprego e poderia ter um custo em termos de menor crescimento devido a uma maior rigidez na contratação temporária”.

O relatório acrescenta que os contratos permanentes que mais aumentaram foram os contínuos e descontínuos, com períodos intermitentes de atividade, seguidos de contratos permanentes a tempo parcial. “A soma dos contratos contínuos e a tempo parcial em abril atingiu 60% dos contratos permanentes formalizados durante o mês. Em ambos os casos, os trabalhadores acumulam menos horas de trabalho do que num contrato normal permanente”, pode ler-se no estudo.

Esta segunda edição da ‘Human Capital Outlook’ avalia o impacto da reforma laboral aprovada pelo Conselho de Ministros em 28 de Dezembro de 2021 pelo Real Decreto-Lei 32/2021 e inclui uma análise da ‘Evolução Legislativa’ no primeiro trimestre do ano e uma secção sobre ‘Tendências do Capital Humano’.

O estudo entrevistou mais de 500 líderes de Recursos Humanos (RH) das principais indústrias para avaliar as suas prioridades e desafios para 2022. O desenvolvimento de aptidões e competências críticas está no topo da lista, mas muitos líderes de RH também darão prioridade à gestão da mudança, liderança e diversidade, equidade e inclusão.