TAP disponível para aliviar em mais 10% o corte de salário dos pilotos

Comissão executiva salienta a "importância de aproveitar ao máximo a presente época alta, principalmente se considerarmos os riscos de uma eventual recessão no próximo ano".

A TAP mantém a disponibilidade para baixar em mais 10 pontos percentuais o corte no salário dos pilotos, que neste momento está em 35%, apesar da rotura nas negociações. Para a redução acontecer, não basta um aumento da produção atual, a comissão executiva exige um aumento da produtividade. Os pilotos readmitidos por ordem judicial serão reintegrados.

A decisão unilateral tomada pela TAP de baixar o corte salarial aplicado aos pilotos de 45% para 35%, “não limita a continuação das negociações para a redução dos restantes 10 pontos percentuais”, escreve a comissão executiva numa mensagem aos trabalhadores a que o ECO teve acesso e onde dá conta do resultado das sessões de esclarecimento realizadas com aqueles profissionais.

Ou seja, o corte poderá ainda baixar para 25%, ficando alinhado com o aplicado à generalidade dos colaboradores da transportadora aérea. A equipa liderada por Christine Ourmières-Widener salienta, no entanto, o facto de “os 10% adicionais não poderem ser eliminados com base simplesmente no aumento da produção atualmente verificada”.

No novo Acordo de Empresa, que substituirá o Acordo de Emergência assinado em 2021 e que contempla os cortes atuais, a comissão executiva tem a “intenção de melhorar a produtividade dos pilotos de forma a reduzir o custo por block hour, melhorar a capacidade de resposta às irregularidades operacionais e reforçar o pagamento associado à produtividade efetiva”. Diz pretender também “estabelecer um quadro de estabilidade laboral”.

No encontro foi explicado o racional para a redução unilateral do corte adicional dos pilotos em 10 pontos percentuais, para 35%, anunciado o mês passado. A companhia justifica a decisão com “o aumento de atividade, num ambiente de elevada irregularidade da operação em consequência da situação da indústria e com o nível de absentismo agravado pelo efeito do COVID-19”. Estes 10 pontos percentuais são para manter e não dependem de outras negociações ou contrapartidas.

Na mensagem, a TAP garante que “não existe qualquer plano ou intenção de recorrer a novo processo de despedimento coletivo” de pilotos. Diz também que “os pilotos readmitidos por ordem judicial serão reintegrados, com o normal processo de avaliação a ser conduzido pelo diretor de Operações de Voo”.

“O ajustamento do quadro de pilotos ao aumento de produtividade deverá ser conseguido através do aumento de frota em conjunto com eventuais saídas voluntárias (rescisões por mútuo acordo e licenças sem vencimento) e passagens à reforma”, diz também a missiva.

Atividade está ao nível projetado para 2023

A equipa executiva fez também um balanço da retoma da operação face ao plano original. Afirma que a recuperação da atividade está “no intervalo superior das previsões”, aproximando-se dos níveis pré-pandémicos”, sendo “equivalente à projeção inicial para 2023”.

Nota, no entanto, que “o aumento de atividade pode não garantir os objetivos financeiros tendo em consideração todos os fatores que contribuem para esses resultados”. E sublinha que em 2019 a TAP SA teve um resultado líquido negativo de 96,5 milhões de euros, o segundo pior desde 2011. “Mesmo nesse ano, usado como referência, a TAP não estava saudável financeiramente, apresentando diversos desequilíbrios estruturais”, observa.

A administração liderada por Christine Ourmières-Widener salienta ainda a “importância de aproveitar ao máximo a presente época alta principalmente se considerarmos os riscos de uma eventual recessão no próximo ano” e lembrou a “obrigação de cumprir com os objetivos traçados no plano de recuperação, nomeadamente a apresentação de resultados positivos e sustentáveis em 2025”.

Sobre o recurso às aeronaves da Embraer, que tem sido contestada pelos pilotos por terem menos lugares, a TAP justificou-a com o “custo por setor num ambiente de baixa procura” e a “proteção de slots“. Garantiu que a frota de aviões da construtora brasileira não irá ultrapassar os 19 previstos. A frota de Airbus irá crescer.

O recurso a aeronaves em regime de ACMI (sigla em inglês para avião, tripulação, manutenção e seguro) na Portugália, que também foi alvo de críticas, deveu-se ao “cancelamento à última hora da disponibilização dos aviões e atraso nos phase-ins [entregas]”. A opção pela Air Bulgaria e Eastern, é justificada com a “baixa disponibilidade de aeronaves no mercado”. O atraso na autorização do contrato com aquela última deveu-se ao facto “de ser uma companhia extracomunitária”, sustenta a administração.

A comissão executiva afirma que no “decorrer dos encontros, cuja duração total ultrapassou as seis horas inicialmente previstas, foi mantido um diálogo proveitoso e esclarecedor, tendo sido possível a partilha das diferentes visões e preocupações sobre a situação atual e futura da companhia”. As sessões, que serão agendadas em moldes idênticos também para o Porto, contaram com a presença de elementos da direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

Das medidas já decididas pela TAP, apenas a não utilização do clawback (mecanismo que aplica uma penalidade à TAP se exceder as 300.000 horas de voo anuais e limita a possibilidade de planear horas extra aos pilotos) está dependente de acordo com o SPAC a partir de novembro. “A não utilização do clawback significa que se mantém em vigor a prática de não ultrapassagem dos plafonds na fase de planeamento”, indica a companhia aérea.

(notícia atualizada às 20h05 com mais informação)

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